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Artigo

A Psicologia Escolar e sua história ⁽¹⁾

Maria Fernanda Costa Waeny
Mônica Leopardi Bosco de Azevedo

".... pode-se dizer que [as articulações entre Psicologia e Educação] foi essencial para a autonomização da psicologia no Brasil, de tal maneira que se pode dizer que a Educação foi o terreno fértil no qual a Psicologia se desenvolveu. Essa relação permaneceu forte nos anos subseqüentes, podendo-se dizer que foi no campo da Educação que a Psicologia mais efetivamente encontrou as bases para seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, que foi na Psicologia que mais o campo da Educação fundamentou suas teorias e práticas" (Antunes, 2002, p.193).

A historiografia da ciência e da psicologia fornecem dados sobre conhecimentos anteriores à psicologia científica. Analisar esses dados faz parte do minucioso trabalho de pesquisa historiográfica no qual eventos menosprezados podem se tornar evidências importantes. E estes aspectos indicam uma existência contínua e profunda na evolução do pensamento humano. Vários destes eventos contribuíram para definir, justificar e consolidar a Psicologia Escolar como área de saber.

"A educação é reconhecida pelos religiosos [jesuítas] – imbuídos pelo espírito da pedagogia humanista – como instrumento privilegiado para criar um homem novo e uma sociedade no Novo Mundo. Por isso a educação de crianças e a criação de escolas se constituíram os objetivos prioritários do plano missionário da Companhia [de Jesus] no Brasil. Esse empreendimento acarretava a necessidade de formular conhecimentos e práticas de caráter pedagógico e psicológico." (Massimi, 2004, p.29).

Nos Sermões e escritos dos Séculos XVII e XVIII existem análises dos efeitos comportamentais das emoções e sobre como modificá-las. Análises assim indicam uma forma de conhecimento psicológico muito anterior à psicologia científica, cujos exemplos podemos encontrar em Fernão Cardim (Do principio e origem dos índios do Brasil e de seus costumes, adoração e cerimônias, de 1625), Alexandre de Gusmão (A arte de crear bem os filhos na idade da puerícia, de 1685), Padre Antonio Vieira (autor dos famosos Sermões; e História do Futuro, de 1649); ou Frei Mateus da Encarnação Pinna (Viridiario Evangelico, em que as flores da virtude illustrão com discursos moraes e os frutos da santidade se exortão com panegyricos em vários sermões, de 1727). Nessa época as emoções eram reconhecidas e denominadas por paixões, forças potentes e cegas que poderiam conduzir a enfermidades. Nos escritos da época encontramos menções ao ódio, à saudade, ao amor, à tristeza, à vaidade.

Alguns dos temas abordados no período colonial continuam contemporâneos: aprendizagem; natureza dos determinantes do desenvolvimento psicológico da criança; influência dos pais sobre o desenvolvimento dos filhos; desenvolvimento sensorial e motor, intelectual e emocional; motivação; o papel do jogo no desenvolvimento; utilização de prêmios e castigos como controle do comportamento infantil; educação feminina , educação indígena.

Áreas como Teologia, Moral, Pedagogia, Medicina, Política e Arquitetura abordaram as idéias psicológicas no período colonial. Alguns dos temas abordados foram: emoções, sentidos, autoconhecimento, educação de crianças e jovens, características do sexo feminino, trabalho, adaptação ao ambiente, diferenças raciais, aculturação e técnicas de persuasão dos ‘selvagens’, controle político, aplicação do conhecimento psicológico à prática médica.

Alguns autores dessa época são: Padre Vieira, Frei Mateus da Encarnação Pinna, Padre Ângelo Ribeiro de Siqueira, Mathias Aires Ramos da Silva Eça, Francisco de Mello Franco, Alexandre de Gusmão, Americus, Manoel de Andrade Figueiredo, D. José Joaquim da Cunha de Azeredo Coutinho, Feliciano de Souza Nunes, entre outros⁽²⁾.

"A formação cultural conseguida como autodidatas [nos séculos XVII e XVIII] foi o caminho encontrado por vários brasileiros, que buscaram, assim, realizar seus estudos num contexto totalmente hostil e marcado pela desigualdade social." (Massimi, 2004, p.49)

Em fins do século XVIII tornam-se constantes as discussões acerca dos fenômenos morais e psíquicos frente à condição do organismo do sujeito; isto é, começa a se constituir um saber objetivo sobre o sujeito com base em métodos científicos. A questão moral torna-se objeto de competência da medicina como, por exemplo, em Francisco de Mello Franco (Elementos de Hygiene, ou Dictames Theoreticos e Practicos para conservar a saúde e prolongar a vida, de 1813).

Nesse mesmo período a discussão sobre a capacidade feminina passa a ser abordada à luz das capacidades intelectuais femininas. Também se tornam constantes textos que abordam o papel da mulher na vida da sociedade e da conseqüente necessidade de uma formação adequada, tal proposto por Azeredo Coutinho, nos Estatutos do Recolhimento de Nossa Senhora da Glória do Lugar de Boa Vista de Pernambuco (1798).

"Início do século XIX. O Brasil passa por uma profunda mudança político-administrativa, vez que, num período de catorze anos, foi transformado de colônia portuguesa a Império. Com isso, torna-se crescente a necessidade de formação de profissionais liberais que pudessem dar conta das necessidades do novo país." (Rocha, 2004, p.89)

Em 1808 foram fundadas a Cadeira de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia e a Cadeira de Cirurgia e Anatomia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Alguns anos depois, já na década de 1830, são fundadas as primeiras Escolas Normais (Niterói e Bahia), as primeiras Faculdades de Medicina (Bahia e Rio de Janeiro) e a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, onde foram defendidas as primeiras teses em medicina que tratam dos fenômenos psicológicos.

A primeira escola paulista destinada à formação de professores do ensino elementar, ou Escola Normal, foi criada em 1846. Era de nível secundário, e apresentava preocupação com a formação dos professores e com a metodologia do ensino; esta, por sua vez, previa um conhecimento sobre a criança e seu desenvolvimento, fatores estes relacionados à aprendizagem.

No século XIX e nos anos iniciais da República manteve-se a influência das idéias positivistas e liberais. Tal ideal também influenciou a educação. A Reforma Benjamin Constant (1890), na esteira desse ideário e substituindo a tendência humanista, propunha a liberdade, a laicidade e gratuidade do ensino primário.

Mas a Reforma Benjaminn Constant propôs a substituição da tendência humanista clássica por uma tendência cientificista, daí resultando a primeira formalização do ensino de Psicologia, quando então a disciplina Filosofia foi substituída por “Psicologia e Lógica” e a disciplina Pedagogia foi desdobrada em “Pedagogia e Psicologia”. Entretanto, vale lembrar que mesmo antes desta Reforma, na disciplina Filosofia, já eram discutidos temas psicológicos e apresentados autores como Locke, Rousseau, Pestalozzi, Herbert e Spencer, autores que correlacionaram Educação e fenômenos da natureza psicológica.

O Pedagogium Sob inspiração de Rui Barbosa, o decreto no 980 de 1890 instituiu, no Rio de Janeiro, o Pedagogium, centro de produção de conhecimento e estímulo para as realizações educacionais. Essa instituição previa o funcionamento de um Museu Pedagógico, gabinetes e laboratórios para o estudo de ciências físicas e história natural, a publicação da Revista Pedagógica, cursos e conferências para a formação de professores públicos e particulares, entre outras atividades (3). Em 1897 o Pedagogium passou para a administração municipal da cidade do Rio de Janeiro, tendo funcionado até esta data como Museu Pedagógico. O Pedagogium teve seu caráter alterado para um “centro de cultura superior aberto ao público”, funcionando durante mais de 15 anos. Medeiros de Albuquerque, então Diretor da Instrução Pública do Distrito Federal, foi o responsável por essa alteração. Foi nessa condição que, em 1906, foi criado o Laboratório de Psicologia Pedagógica, muito provavelmente o primeiro laboratório deste tipo no país, planejado por Alfred Binet em Paris, dirigido por Manoel Bomfim e colaboradores (Antonio Austregésilo e Plínio Olinto). Algumas dessas investigações foram publicadas na Revista Educação e Pediatria. Em 1919, por Decreto Municipal, o Pedagogium encerrou suas atividades.

"A Psicologia Escolar no Brasil teve seu início marcado mais pela psicometria. Durante meio século, os serviços psicológicos se caracterizavam pela avaliação de prontidão escolar, organização de classes, diagnósticos e encaminhamentos para serviços especializados. Era uma atuação marcadamente remediativa com nuances do modelo médico dentro da situação escolar" (Guzzo & Wechsler, 2001, p.43).

No final do século XIX, Psicologia e Pedagogia se articularam. Coube à Psicologia classificar as crianças com dificuldades escolares e buscar métodos educacionais que as ajustassem às exigências da sociedade.

As primeiras décadas do século XX foram marcadas pelo desenvolvimento urbano-industrial e posterior industrialização. Tais condições exigiam indivíduos mais capacitados na leitura, escrita e no falar (contar). Desse modo, surgiu a defesa da instrução, ampliando o número de escolas, diminuindo o analfabetismo.

Nos primeiros anos do século XX (1903), as aplicações da Psicologia à Educação tiveram como marco inicial a publicação do livro Educational Psychology e o periódico Journal of Educational Psychology, por E.L. Thorndike.

Foi nesse contexto, e entre 1895/1905, sob a denominação inicial de escolas complementares, que surgiram as primeiras instituições voltadas para a preparação de futuros mestres no interior de São Paulo (Piracicaba, Itapetininga, Campinas, Guaratinguetá).

Em 1909, Clemente Quaglio criou o primeiro Gabinete de Psicologia Experimental, no Grupo Escolar de Amparo (SP), publicando estudos na Revista de Ensino, editada em São Paulo. Neste mesmo ano apareceu o primeiro panorama abrangente da Psicologia Escolar, o livro Psychologie de l’enfant et pédagogie experimentale, de Edouard Claparède. A partir de 1911, autores brasileiros como Clemente Quaglio, Manoel Bomfim, Sampaio Dória, Isaías Alves, produziram obras sobre esse mesmo tema.

Escolas Normais Em 1911, as escolas complementares paulistas passaram a ser denominadas Escolas Normais Primárias, com curso de 4 anos de duração, na qual uma das cadeiras era Pedagogia. No ano seguinte, em 1912, a cadeira de Pedagogia passou a compreender três disciplinas: psicologia, pedagogia e metodologia. Em 1912, Clemente Quaglio organizou a passou a dirigir o Gabinete de Psicologia Experimental da Escola Normal da Praça da República, em São Paulo. Ugo Pizzoli foi contratado em 1914 pelo Governo do Estado de São Paulo para modernizar e dinamizar esse laboratório. Ele então criou o Laboratório de Pedagogia Experimental da Escola Normal de São Paulo, na gestão de Oscar Thompson. O gabinete era constituído por duas salas, uma para os exames “somato-anthropologicos e esthesometrica e esthesioscopica“ e outra para o “exame psicológico das funções mentais elevadas“. Também foi denominado por Gabinete de Psychologia e Anthropologia Pedagógica. Neste mesmo ano, 1914, apareceu o livro O Laboratório de Pedagogia Experimental, editado por este órgão. Esse laboratório mais tarde foi transferido para a cátedra de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de São Paulo. Em 1925 Lourenço Filho reativou o laboratório, desta vez contando com a colaboração de Noemy da Silveira Rudolfer, João Batista Damasco Pena, Branca Caldeira, Irene Muniz e Odalívia Toledo. O laboratório resultou na criação do Serviço de Psicologia Aplicada (à educação), sob a direção de Noemy Rudolfer. Este serviço originou o Laboratório de Psicologia Educacional do Instituto de Educação (ex-escola normal) da Praça da República. Após a criação da Universidade de São Paulo, este laboratório foi transferido para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFCL-USP) da rua Maria Antônia. Depois, ampliado e modernizado, converteu-se no laboratório da cadeira de Psicologia Educacional e originou diversas pesquisas, entre 1940 e 1970. A Escola Normal de São Paulo foi representante importante para o desenvolvimento da Psicologia no Brasil em geral e da Psicologia Educacional em particular, graças às atividades de ensino da Psicologia, à produção de seu laboratório, aos cursos ministrados por psicólogos estrangeiros, mas sobretudo por ter sido a base para a Cátedra de Psicologia Educacional, da seção de Pedagogia da FFCL-USP. As Escolas Normais foram o alicerce para as futuras seções de Pedagogia da FFCL-USP, nas quais a Psicologia foi introduzida como matéria de ensino superior.

Em 1914 a cátedra de Pedagogia e Psicologia da Escola Normal foi assumida por Sampaio Dória. Para ministrar suas aulas, publicou o volumoso Princípios de Pedagogia: ensaios, baseado nas idéias de Spencer, Bain e Stuart Mill, e divulgou o pensamento de William James, Binet e Van Biervliet. Nessa época também surgiram o já citado livro de Ugo Pizzoli (O Laboratório de Pedagogia Experimental, de 1914), Lições de Psicologia (Manoel Bomfim, 1915), Notas de pedagogia e de psicologia normal e patológica (Plínio Olinto, 1918).

Em 1920 surgiram os primeiros profissionais da educação ligados, principalmente, ao ideário escolanovista. Nas Escolas Normais ocorreram Reformas Estaduais de Ensino e, em muitas dessas escolas, foram criados laboratórios de Psicologia, a exemplo das Escolas de São Paulo, Fortaleza, Salvador, Recife e Belo Horizonte. No ano seguinte, em 1921, a psicologia foi adotada no currículo das Escolas Normais como disciplina optativa.

Em 1923, na Escola Normal de Fortaleza, dirigida por Lourenço Filho, o Laboratório permitiu a continuidade das pesquisas sobre maturidade para a leitura e escrita. Nesse mesmo ano Medeiros e Albuquerque, em entrevista, afirma que nas Escolas Normais seria necessário introduzir os testes, a leitura silenciosa e fala sobre a criação de uma escola para os supranormais.

Desde 1924, sob a liderança de Isaías Alves, a Escola Normal de Salvador difundiu, aplicou, revisou e adaptou testes psicológicos, inclusive defendendo utilizá-los no espaço escolar. Nesse mesmo ano Heitor Lyra da Silva criou a Associação Brasileira de Educação (ABE) na cidade do Rio de Janeiro, cuja "finalidade era congregar educadores, professores, pessoas físicas e jurídicas interessadas no estudo e debate de assuntos ligados à Educação e à Cultura"⁽⁴⁾. Foi ainda neste ano que Pizzoli retornou à Itália e o Laboratório da Escola Normal de São Paulo ficou a cargo de Clemente Quaglio e Sampaio Dória.

Em 1925 Lourenço Filho reativou o antigo Laboratório de Psicologia Educacional de Clemente Quaglio e Ugo Pizzoli. Ele também sucedeu a Sampaio Dória na direção da cátedra de Psicologia e revitalizou o Laboratório de Pedagogia Experimental através da realização e orientação de pesquisas experimentais, e da introdução de obras de representantes do pensamento científico e liberal norte-americanos da época. Tais eventos impulsionaram a criação do Serviço de Psicologia Aplicada (ocorrido em 1931).

Em Recife, 1925, Ulysses Pernambucano criou o Instituto de Psicologia de Pernambuco e também criou a Escola para Anormais, anexa à Escola de Aplicação da Escola Normal Oficial de Pernambuco.

Em 1926, Geraldo Paula Souza organizou grupos de estudos em Psicologia Aplicada, com médicos, educadores e engenheiros no Instituto de Higiene de São Paulo. São criados os Serviços de Inspeção Médico-Escolar que, dentre outras coisas, organizou uma escola de deficientes mentais e a primeira clínica de orientação infantil.

O período entre 1926 e 1930, aproximadamente, sugere uma organização na área: em 1926, Sampaio Dória publicou Psychologia, Lourenço Filho organizou a "Biblioteca de Educação", para a Editora Melhoramentos, e logo em seguida publicou A Escola Nova (Lourenço Filho, 1927); Durval Marcondes foi designado médico psiquiatra do ensino público do Estado de São Paulo (1927), e tiveram início as atividades da Seção de Higiene Mental Escolar, subordinado ao Departamento de Educação do Estado; apareceram também as primeiras escolas normais livres, isto é, privadas (1927-1928); e a disciplina Psicologia passou a ser obrigatória nas Escolas Normais (1928).

Em 1929 foi criada a Escola de Aperfeiçoamento para Professores do ensino primário de Belo Horizonte, uma das mais importantes instituições produtoras de conhecimento, ensino e experiências educacionais baseadas na Psicologia. Helena Antipoff foi diretora do Instituto de Educação (junção da Escola de Aperfeiçoamento com a Escola Normal). Anexa a esta Escola foi criada uma classe especial para deficientes mentais, germe de várias escolas desse tipo e da futura Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais, da qual Antipoff foi a fundadora (1932).

Nos anos 1930 a cadeira de Psicologia das Escolas Normais mudou para Psicologia Educacional, embora mantendo a denominação Psicologia Aplicada à Educação, como bem atestam várias obras intituladas dessa forma no país, nas décadas de 1930 e 1940. Deu-se também o fechamento do Gabinete de Psicologia Experimental, ainda dirigido por Clemente Quaglio. Nesse mesmo ano Lourenço Filho publicou Introdução ao estudo da Escola Nova, obra que trata da aplicação da Psicologia à Educação, e foi nomeado para a Direção Geral do Ensino do Estado de São Paulo.

Em 1930 foi criado o Curso de Aperfeiçoamento de Professores Primários, com duração de dois anos, junto à Escola Normal da Praça da República; uma das disciplinas era Psicologia. As Escolas Normais foram os alicerces para as futuras seções de Pedagogia das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, nas quais a Psicologia foi introduzida como matéria de ensino superior. Foi deste modo que a Psicologia se difundiu e se desenvolveu, sobretudo pela Psicologia Educacional.

A partir da década de 1930 a Psicologia se consolidou como ciência e campo de atuação e serviu como grande pilar de sustentação para as realizações educativas. Em 1931, o então laboratório de Quaglio e Pizzoli passou a funcionar como Serviço de Psicologia Aplicada (à educação), sob a direção de Noemy Rudolfer. Este serviço originou o Laboratório de Psicologia Educacional do Instituto de Educação da Praça da República que, após a criação da Universidade de São Paulo, foi inicialmente transferido para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras e, depois, convertido no Laboratório da cadeira de Psicologia Educacional.

Ainda em 1932, foram criados os cursos nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro, que obrigavam os alunos a apresentarem uma tese de final de curso, sendo que muitas delas referiam-se a questões educacionais permeadas por questões relativas ao fenômeno psicológico. Nessa mesma época autores estrangeiros vieram ao Brasil ministrar cursos ou tiveram suas obras traduzidas para o português, a exemplo de Henri Pierón, Léon Walther, Binet-Simon e Édouard Claparède.

Em São Paulo, Noemy Rudolfer e Annita Cabral criaram o Laboratório de Psicologia do Instituto Pedagógico em 1933, composto por 4 seções: medidas mentais, medida do trabalho escolar, orientação educacional e profissional e estatística. Em 1934, com a criação da Universidade de São Paulo, Lourenço Filho foi nomeado professor de Psicologia. Essas ações mostram que o ensino formal da Psicologia em cursos superiores teve início, e que a partir daí cada vez mais proliferaram.

Muitos trabalhos realizados em Educação aconteceram no Brasil, a exemplo da criação de uma “Escola para Anormaes” no Sanatório de Recife por Ulysses Pernambucano, em 1936; a criação, também em 1936, da seção de Pedagogia na cátedra de Psicologia Educacional, incorporando o laboratório de Psicologia da Escola Normal de São Paulo, tendo Noemy Rudolfer como catedrática e pioneira na defesa de tese de cátedra na recém criada Universidade de São Paulo; a criação do INEP, por lei, em 13/01/1937, sendo chamado inicialmente de Instituto Nacional de Pedagogia, onde houve a implantação das seções de Seleção e Orientação Profissional e Psicologia Aplicada; em 1938 Arthur Ramos inaugura a Clínica de Orientação Infantil, no Rio de Janeiro e, nesse mesmo ano, Durval Marcondes instala a Clínica de Orientação Infantil/Seção de Higiene Mental da Diretoria de Saúde Escolar da Secretaria de Educação de São Paulo. Por fim, e graças aos esforços de Durval Marcondes, foram finalmente instalada em 1938, as chamadas Clínicas de Orientação Infantil, contemplando atendimento psiquiátrico, neurológico, psicológico e fonoaudiológico ao escolar com problemas, seguindo, portanto, uma linha essencialmente clínica.

A Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Sedes Sapientiae começa a gestar, em 1940, um curso de formação de psicólogos a partir do curso de Pedagogia, tendo Madre Cristina Sodré Dória como a catedrática de Psicologia Educacional. Também em 1940 acontece a fundação da Fazenda do Rosário por Helena Antipoff, em Ibirité, Minas Gerais, cuja finalidade era educar, além de crianças superdotadas e abandonadas, crianças da zona rural.

Em meados da década de 1940, com a queda de Getúlio Vargas e o fim do período ditatorial, o Brasil passa a substituir as importações e ocorre um crescimento da industrialização no país, com uma ideologia política que assegurava o nacionalismo desenvolvimentista, devido às necessidades causadas pela II Guerra Mundial. Há premência de iniciativas que propiciem a escolarização maciça da população. Com o advento do crescimento e da industrialização, a questão educacional passa a ser vista como causa e ao mesmo tempo salvação para o entendimento do fenômeno psicológico, através da utilização de instrumentos de controle e prevenção junto à população, a qual necessitava ser letrada para ingressar no mercado de trabalho.

1946 foi marcado por várias iniciativas relativas à Psicologia Educacional no país: Ana Maria M. de Morais foi nomeada catedrática de Psicologia Educacional e da Criança na Universidade Católica de São Paulo; Maria José Peters assumiu a Cátedra de Psicologia Educacional e Orientação Profissional na PUC Campinas; foi criado o Centro de Orientação Infantil do Departamento Nacional da Criança, subordinado ao Ministério da Educação e Saúde Pública, com serviços de Psicologia Clínica, tendo como colaboradores Helena Antipoff, Emilio Mira y López e Reba Campbell.

Logo depois, em 1947, foi criado o Instituto de Seleção e Orientação Profissional (ISOP) na Fundação Getúlio Vargas, dirigido por Mira y López e dedicado à Orientação Educacional e Profissional e ocorreu, a partir da Portaria Ministerial nº 328 de 13/05/1947, a concessão do título de especialista a quem possuía o diploma de Especialização em Psicologia Educacional.

As décadas de 1940 e 1950 foram marcadas por publicações, importantes meios de divulgação da Psicologia Educacional no Brasil. Exemplos: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos; Revista de Pedagogia; Revista de Psicologia Normal e Patológica; Arquivos Brasileiros de Psicotécnica (depois Arquivos Brasileiros de Psicologia Aplicada e atualmente Arquivos Brasileiros de Psicologia).

O Instituto de Psicologia da PUC/SP (IPPUC-SP) foi criado em 1951 e dirigido por Enzo Azzi, com colaboração de Ana Maria Poppovic. Logo após, em 1953, foi instalada na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Sedes Sapientiae a Clínica Psicológica, com objetivo de atender crianças com problemas escolares, sob a liderança de Madre Cristina e Haim Grunspun. Entre 1954/57, no IPPUCSP, Ana Maria Poppovic desenvolveu trabalho com crianças abandonadas no Abrigo Social de Menores da Secretaria do Bem-Estar Social do Município de São Paulo.

Além da criação dos Centros Regionais de Pesquisas Educacionais – CRPE - em 1956, por Fernando Azevedo, também ocorreu a criação do Serviço de Psicologia da Prefeitura Municipal de São Paulo, que contratava educadores que haviam concluído o Curso de Especialização em Psicologia Clínica, oferecido pela PUC-SP. Eles atendiam os alunos dos parques infantis municipais (equivalente às escolas de educação infantil atuais) e as crianças encaminhadas pelas escolas municipais.

Foi instalada em 1959 no IPPUCSP a Clínica Psicológica, dirigida por Ana Maria Poppovic, primeiro centro especializado no diagnóstico e tratamento da Disfunção Cerebral Mínima (DCM). Lá se realizaram serviços de medidas escolares, pedagogia terapêutica e orientação psicopedagógica. Além disso, Enzo Azzi, Aniela Meyer-Ginsberg, Ana Maria Poppovic e Aydil Ramos, vinculados à Faculdade de Filosofia São Bento, organizaram cursos de especialização em Psicologia, dentre os quais Psicologia Educacional, no mesmo ano.

A Lei nº 4119 de 27/08/1962 reconhece e regulamenta a profissão de psicólogo; esta lei foi complementada pelo Parecer nº 403/62 do Conselho Federal de Educação, que estabeleceu o currículo mínimo para os cursos, sem criar órgãos de classe que fiscalizassem o serviço profissional. Pode-se perceber, a partir da Reforma Universitária de 1968, a expansão do ensino superior privado cuja formação por vezes é insatisfatória.

Por outro lado, experiências positivas ocorreram nesse mesmo período: nos Ginásios Vocacionais (1961 a 1969) e na Escola Experimental da Lapa em São Paulo a Psicologia foi sustentação teórica da Didática e da Metodologia do Ensino, bases para a formação de professores.

Neste momento parece surgir uma nova proposta em Psicologia. Em parte oriunda do esforço dos pioneiros para constituir uma Psicologia através da organização de instituições, instalação dos cursos, criação de publicações e periódicos; da busca de coesão – teórica, conceitual e de atuação profissional; e, por outro lado, oriunda da experiência acumulada daqueles profissionais que inauguraram e atuaram na área. E justamente por atenderem às demandas daquele período torna-se viável, tanto quanto necessário, uma renovação no campo, daí surgindo a nova proposta.

Tal proposta resulta do novo contexto mundial e também da chamada crise da psicologia educacional. Demonstra ser uma psicologia mais brasileira, mais preocupada com a realidade brasileira, partindo e buscando responder problemas especificamente nacionais.

A esse novo período corresponde uma reformulação da área - maior visibilidade, formação de pesquisadores e professores universitários, inclusão da disciplina em grades curriculares, organização temática, ocorrência de eventos e criação de instituições, internacionalização - diferente do que ocorreu anteriormente, cujas conquistas parecem muito mais vinculadas às iniciativas daqueles pioneiros.

Visto deste modo o texto a seguir, aparentemente mais consistente, é reflexo da própria organização que atualmente caracteriza a área. Para apreender esta mesma consistência no período anterior é necessário considerar pesquisas que definam o quadro daquela época.

"O modelo de Educação conseqüente à ‘Teoria do Capital Humano’ é aquele que visa o desenvolvimento de habilidades, atitudes e a aquisição de certo ‘volume’ de conhecimentos que geram a capacitação para o trabalho e produção. A Educação torna-se assim o principal investimento da sociedade porque produz ‘força de trabalho’ " (Dias, R.; Leite, S. 1992, p.36)

Na era do “milagre econômico”, que na década de 1970 caracterizou-se pela internacionalização da economia através da exportação de produtos industrializados, a reforma Jarbas Passarinho alterou o funcionamento das Escolas Normais.

Por sua vez, a vontade de uma categoria fez-se presente através da promulgação da Lei nº 5766/71, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia, resultantes das solicitações das associações de psicologia existentes na época. Em 1973, o Ministério do Trabalho convoca as associações de psicologia com a finalidade de organizar o Primeiro Conselho Federal, que teve como primeiro presidente Arrigo Leonardo Angelini.

A relação entre Psicologia e Educação nesse momento foi polêmica e ao mesmo tempo rica de possibilidades críticas que começaram a emergir. Este marco deve-se ao fato de na década de 70 a Psicologia ter recebido críticas da Pedagogia devido à maneira como utilizava os testes e as conseqüências para os educandos (sua interpretação).

A Psicologia e os psicólogos, por sua vez, também teceram duras críticas à Psicologia da Educação. Eles apontavam problemas semelhantes aos levantados pelos educadores, mas criticavam o modelo médico que fundamentava a ação desses profissionais, pois que negligenciavam a atuação de caráter mais pedagógico e coletivo, como a formação de professores. Foi um momento de reflexão e análise tanto por parte da Psicologia quanto por parte da Educação.

Imersas nesses acontecimentos e discussões ocorrem ainda iniciativas positivas na Psicologia Educacional: entre 1974 a 1976 foram realizados projetos de alunos da PUC-SP que contribuíram para a consolidação da linha de trabalho nas programações de Higiene Mental; em 1976 o Serviço Municipal da cidade de São Paulo, através da Secretaria de Educação, passa a admitir psicólogos em seu quadro; é criado o Departamento de Assistência ao Escolar (DAE) pela reforma administrativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo em 1976, que reuniu os antigos serviços de assistência ao escolar (Serviços de Saúde Escolar e Dentário) e a coordenação de assistência sócio-econômica (o trabalho de APM, a concessão de bolsas de estudo, a formação dos bancos de livros).

"Atualmente, são vários os especialistas que trabalham na área da Educação: diretores, professores, orientadores, pedagogos, assistentes sociais, médicos, psicólogos, parecendo-me, portanto, oportuna e útil a apresentação de problemas psicológicos que surgem com freqüência, pois quem se dedica a esse tipo de trabalho desde logo compreende que exige uma equipe coesa de profissionais, com sólida formação e competência profissional. Assim, achei oportuno reunir alguns dos trabalhos e pesquisas por mim realizados, com o intuito de divulgar experiências brasileiras que poderão esclarecer dúvidas sobre as atividades do psicólogo escolar, bem como sobre alguns dos problemas de aprendizagem e de adaptação escolar, esperando com isso trazer alguma contribuição à Psicologia Aplicada à Educação." (Novaes, 1972, pp. V-VI)

O trecho acima consta da Introdução do livro Psicologia Escolar (Novaes, 1970), relatando experiências entre 1958 e 1968. Este livro, mais Introdução à psicologia escolar (Patto, 1981), Ação da psicologia na escola (Masini, 1978), Psicologia escolar (Khouri, 1984), Acompanhamento psicológico à professora: uma experiência (Albuquerque, 1972) ou Acompanhamento psicológico à professora: seus rumos (Albuquerque, 1976) são alguns dos primeiros títulos feitos por e para os profissionais da área ⁽⁵⁾.

Esse aumento de publicações no período de certa forma é uma resposta, assim como também resulta da crítica ao modelo de atuação então vigente, na qual a atuação do psicólogo escolar era pautada geralmente pelo modelo clínico. Restringir a ação do psicólogo escolar a atividades como diagnosticar problemas de aprendizagem no aluno e aplicar testes mantinha o profissional alheio à totalidade do processo ensino-aprendizagem, alheio ao ambiente escolar e distante dos demais profissionais escolares. Por outro lado, esse volume de publicações também retrata a organização da área, que exigia a definição do papel e da atuação do psicólogo escolar.

Na década de 1980, por iniciativa do Sindicato dos Psicólogos, ocorreram 3 encontros entre psicólogos interessados na área da Educação. Apesar da desarticulação sentida pelos participantes ⁽⁶⁾, a partir deste evento alguns profissionais começaram a se organizar em torno da Educação, e no final desta mesma década foi fundada a ABRAPEE, Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional.

A ABRAPEEA A década de 1980 retratou um momento importante para a Psicologia e para a formalização da área Psicologia Escolar. Em medos da década de 1980, surgiu a idéia da criação da ABRAPEE a partir da discussão dos parâmetros internacionais que na ocasião orientavam a formação e atuação de psicólogos escolares em vários países. Pouco depois, entre 1987-88, e durante as reuniões da Sociedade Brasileira de Psicologia, concretizou-se a Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional. Essa mesma década de 1980 viu o surgimento de algumas filiadas: em 1988, Solange Wechsler e um grupo de profissionais em Psicologia Escolar e Educacional da rede pública de Brasília fundaram a seção da ABRAPEE do Distrito Federal; em 1989, Raquel Souza Lobo Guzzo funda a ABRAPEE de São Paulo. Na década de 1990 ocorreu a organização científica da área: em 1991, com o I Congresso Nacional de Psicologia Escolar (Valinhos, SP), onde foi criada a ABRAPEE Nacional. Em 1994, com o XVII Congresso Internacional de Psicologia Escolar e II Congresso Nacional de Psicologia Escolar (Campinas, SP). Em 1996, foi publicado o primeiro número do periódico Psicologia Escolar e Educacional da ABRAPEE. A ABRAPEE é composta por 3 presidentes: o passado, o presente e o futuro, cujo objetivo é evitar rupturas nas ações dessa entidade.

A criação da ABRAPEE (1988); a reestruturação dos Conselhos de Psicologia e a definição das especialidades ocorridas por ocasião do Processo Constituinte (1989); e o I Congresso Nacional de Psicologia Escolar (1991), claramente expressam o desenvolvimento da Psicologia Escolar como área de conhecimento científico e de atuação profissional.

"Nosso futuro está cada vez mais se delineando na necessidade de formarmos psicólogos para trabalharem junto a secretarias municipais de Educação e Promoção Social, para assegurarem às crianças o direito de estudar e aprender nas escolas e verem atendidas suas necessidades básicas. Nosso futuro está também no envolvimento cada vez maior dos pais com a escolarização de seus filhos." (Guzzo, 1999, p.84)

A intervenção do psicólogo na área da Educação é um tema que vem ganhando destaque na medida em que um conjunto da população até recentemente excluída do processo educativo amplia seu acesso à escola. Novas concepções ganham corpo enquanto caem por terra noções que consideravam ensino e aprendizagem como resultados de um processo dissociado, o primeiro sendo tarefa do professor e o segundo variando conforme as condições do aluno. Atualmente existe um outro entendimento para essa questão, onde os processos de ensino e aprendizagem são interdependentes. A Psicologia enquanto campo teórico vem realizando a mediação pedagógica do professor e defende que este deveria ser o principal eixo da atuação do psicólogo na escola: possibilitar ao professor o acesso a esse conhecimento, focando o sucesso de ensino e aprendizagem.

Em vários municípios atualmente existem psicólogos atuando no campo educacional, buscando formas de inserção no plano de políticas públicas em saúde. Existem ainda algumas iniciativas do poder público, como o projeto de lei 837/2003, que propõe a atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas em todo o Ensino Básico.

A redemocratização do estado brasileiro, a descentralização do poder e, por conseqüência, a recuperação dos direitos civis e da participação social nas decisões políticas nacionais; e a consolidação da democracia através da Constituição Cidadã de 1988 e o Processo Constituinte de 1989 na Psicologia, promoveram a retomada dos direitos sociais e humanos, conduzindo à conscientização do problema das desigualdades como social e historicamente construídas e também como uma questão de políticas públicas. É nesse sentido que a Psicologia afirmou seu compromisso social e passou a priorizar as áreas da saúde, saúde mental, direitos da criança e do adolescente, direitos humanos ⁽⁷⁾.

Nesse mesmo momento, as pesquisas questionavam a construção do conhecimento e criticavam seu caráter ideológico. Perguntava-se sobre a função da Ciência, o papel social da Psicologia como profissão e também como se constituiria a Psicologia Escolar enquanto campo de atuação para além desse âmbito ideológico denunciado pelos pesquisadores e sentido pelos que atuavam no dia a dia da área. A resposta a esta crise foi um novo modo de olhar o fenômeno escolar; passou-se a considerar as relações institucionais e de poder na escola, as diferenças de classe social e gênero, o cotidiano escolar, o estigma como uma construção escolar e social, a complexidade da avaliação psicológica nas dificuldades escolares, entre tantos outros aspectos que compõem a complexa realidade escolar.

A realidade atualmente é vista como constituindo-se a partir de uma complexa rede de eventos concretos e subjetivos, individuais e coletivos. O mesmo se passa no universo escolar. Para analisar esse fenômeno e o processo pedagógico como um todo, atualmente, leva-se em consideração os fatores psicológicos; as características institucionais; a equipe multidisciplinar que elabora o projeto pedagógico; a formação e aprimoramento de professores e gestores; a própria escola como local também de socialização e emancipação; e as relações interinstitucionais entre as diversas esferas políticas são alguns dos elementos na intrincada rede de relações que definem e determinam o cotidiano escolar.

Não terá sido por acaso que 2008 foi o Ano da Educação. Pode-se observar, na história recente, que o acúmulo de produção na área, as pesquisas históricas sobre a constituição da psicologia e da educação, a organização de entidades representativas, o estabelecimento das especialidades psicológicas, a contratação de profissionais sob a denominação de psicólogo escolar e a instalação de políticas públicas, são o resultado de um longo processo histórico. Por outro lado, é esse mesmo conjunto de fatores provindos da história que, atualmente, propicia uma reorganização da área através do debate, da troca de experiências, do contato com profissionais estrangeiros e da ampliação da perspectiva que estes profissionais têm da sua área. E, novamente, outro capítulo se inicia, e parâmetros, questões, respostas e práticas estão ainda por se definir.

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Publicado em 2009