Percursos da Psicologia Clínica em São Paulo

Um percurso pela história e pela memória da Psicologia Clínica em São Paulo

Monica Musatti Cytrynowicz

A história da Psicologia Clínica em São Paulo está intrinsecamente ligada à própria história da Psicologia em São Paulo e no Brasil e aos marcos iniciais de sua trajetória e seu reconhecimento como campo intelectual e profissão. A Psicologia Clínica precedeu e teve uma participação decisiva no processo de regulamentação e reconhecimento da profissão de psicólogo.
O psicólogo que trabalha nesta área abrangente pode ser definido de forma sucinta como aquele que “atua na área especifica da saúde, colaborando para a compreensão dos processos intra e interpessoais, utilizando enfoque preventivo ou curativo, isoladamente ou em equipe multiprofissional em instituições formais e informais. Realiza pesquisa, diagnóstico, acompanhamento psicológico e atenção psicoterápica individual ou em grupo, através de diferentes abordagens teóricas”.[1]
Embora as atividades de psicodiagnóstico e psicoterapia individual em consultório particular e sob orientação psicanalítica sejam preponderantes entre os psicólogos que exercem esta especialidade, como mostraram os estudos promovidos pelo Conselho Federal de Psicologia nos anos 1980[2], a atuação em diferentes instituições e contextos têm se mostrado presente em diversos momentos da história deste campo.
Este artigo pretende realizar um percurso pela história da Psicologia Clínica principalmente através dos seus marcos institucionais, ou seja, das instituições que fundaram e organizaram serviços de atendimento e programas de formação em Psicologia Clínica e das modalidades de atendimento público nesta área.

O início: os médicos-psicólogos

A Psicologia, enquanto profissão e campo de conhecimento científico com um saber próprio, começou a ser definida e delimitada na década de 1930. Especificamente em relação à Psicologia Clínica, a influência dos médicos foi significativa nas primeiras décadas de sua institucionalização. Conforme Annita Cabral, em seu artigo clássico sobre a história da Psicologia publicado em 1950: “A contribuição dos médicos à Psicologia no Brasil é larga e valiosa, mas se concentra, como é natural, nos campos ligados à prática médica e à psicopatologia: nas técnicas de psicodiagnóstico e psicoterápicas, na prática analítica e na higiene mental”.[3]
Vários foram os médicos pioneiros no campo da Psicologia em São Paulo que tiveram papel relevante na introdução de teorias e de novos conhecimentos. Entre eles podemos citar Raul Briquet, que na década de 1930 ministrou o primeiro curso sobre Psicologia Social no Brasil, e Aníbal Silveira, figura fundamental na introdução e no ensino do Teste de Rorschach. A presença dos médicos foi também central nos primeiros núcleos de estudo e formação psicanalítica, com Franco da Rocha e, depois, com Durval Marcondes. É importante frisar, no entanto, que a atuação destes médicos teve uma marca individual e autodidata e se deu menos nas faculdades de Medicina e mais em instituições como as faculdades de Filosofia e na Escola Livre de Sociologia e Política, em São Paulo.
“No Brasil, a Psicologia Clínica e a Psicanálise começaram num mesmo e único campo cientifico e profissional”, escreveu Roberto Sagawa[4], enfatizando uma vertente fundamental da trajetória da Psicologia Clínica, que foi sua associação inicial com a difusão da Psicanálise e a prática clínica a ela relacionada, e acrescenta: “Sobretudo nos anos 1910 e 1920, ambas foram dominadas hegemonicamente pelos médicos, os quais poderiam ser denominados hoje de ‘médicos psicólogos’. Nesse período, não houve outra Psicologia Clínica que não tenha sido sinônimo de Psicanálise”. Como ressalta Mitsuko Antunes: “A prática psicoterápica aparece nesse momento apenas eventualmente e de maneira fragmentária, sendo raras as alusões a essa prática e indistinta sua pertinência à Psicologia ou à Psiquiatria, com exceção de alguns casos que ora se afinam mais a uma ou outra área do saber. Sabe-se que as primeiras manifestações explícitas da Psicologia Clínica aparecem só mais tarde, com as Clínicas de Orientação Infantil no Rio de Janeiro e em São Paulo, dirigidas respectivamente por Arthur Ramos e Durval Marcondes”.[5]

Durval Marcondes e a Clínica de Orientação Infantil

Durval Marcondes foi o principal responsável pela introdução da Psicanálise em São Paulo e deve-se a ele, em parte, o perfil que esta assumiu no início, como, por exemplo, a formação psicanalítica desvinculada da formação médica e a preocupação com a interlocução com as Ciências Humanas. Marcondes era um ativo divulgador da Psicanálise e defendia sua aplicação para além do consultório. Como ressalta Fernando Silveira: “Em São Paulo, a Psicanálise organiza-se fora da Medicina, mais próxima da Psicologia. Marcondes colaborou para a criação da profissão de psicólogo, defendeu a prática da Psicoterapia e a diferenciou da clínica psicanalítica. Os psicanalistas seriam formados pelas regras instituídas pela IPA, os outros seriam psicoterapeutas, uma ramificação destinada a curar os doentes, educar as crianças e adaptar e corrigir desvios de comportamento adulto”.[6]
Na avaliação de Virgínia Leone Bicudo (primeira não-médica brasileira a se tornar analista reconhecida pela IPA), Durval Marcondes, ao criar a Clínica de Orientação Infantil na Seção de Higiene Mental do Escolar e assumir a sua direção, em 1938, assumiu o objetivo de aplicar a teoria psicanalítica na profilaxia de distúrbio mental. “Foi nesta clínica que começamos a desenvolver a psicanálise de criança”[7], escreveu ela, acrescentando: “Psicanalista e psiquiatra idealista, o Dr. Durval Marcondes, em 1939, punha em prática o seu plano de trabalho, organizando a Secção de Higiene Mental com os múltiplos objetivos de preparar técnicos, de proceder à profilaxia dos distúrbios psíquicos e de realizar pesquisas sobre os fatores de desajustamento mental”.[8]
Criada em 28 de dezembro de 1938, através do Decreto 9.872, a Seção de Higiene Mental do Escolar dirigida por Durval Marcondes tinha as seguintes atribuições[9]:

1. Tratamento da criança com problemas de personalidade e de conduta, através das Clínicas de Orientação Infantil;
2. Instrução e aperfeiçoamento de técnicos em higiene mental através de cursos e estágios;
3. Divulgação através de publicações e palestras;
4. Assistência médico-pedagógica às crianças deficientes mentais através das classes especiais.

A Clínica de Orientação Infantil funcionou próxima à Praça da República, na Rua Epitácio Pessoa n. 57, e para o trabalho foram nomeadas educadoras sanitárias no cargo de visitadoras psiquiátricas: Virgínia Leone Bicudo, Ligia Alcântara do Amaral e Judite T. C. Andreucci. Inicialmente havia dois grupos distintos trabalhando neste serviço: visitadoras psiquiátricas e “psicologistas”. O primeiro grupo era em sua maioria originado do curso de Higiene, como Virgínia e Ligia, responsável por visitas às escolas, pelo encaminhamento das crianças e pelo atendimento psicoterápico. As psicologistas, como Margarida Vieira da Cunha e Maria Rita Garcez Lobo, eram originárias do curso de Pedagogia ou Filosofia e tinham uma formação mais voltada à Psicometria e à aplicação de testes.[10] O termo “psicologista” era muito usado até a regulamentação da profissão, algumas vezes como simples sinônimos de psicólogo e algumas vezes para designar um profissional mais técnico e com uma formação mais restrita.
A psicóloga Helena Moreira Carmo, que trabalhou como “psicologista” na Clínica de Orientação, rememora: “Era uma casa antiga com vitrais maravilhosos, em uma travessa da Avenida Ipiranga. O trabalho era desenvolvido com muita seriedade, se preparando profissionais e fazendo um trabalho preventivo. Embora ligado à escola, era de natureza clínica, não era Psicologia Educacional. Recebíamos as crianças que tinham dificuldades maiores, problemas como timidez, de fala, disciplina e queixas de aprendizagem. Nos sábados, era realizada uma reunião com toda a equipe – as psicologistas, as visitadoras psiquiátricas, o neurologista, o pediatra, o doutor Durval e o doutor Joy Arruda – para discussões dos casos. Durval Marcondes oferecia uma formação em serviço, no início ele ministrava também três anos de curso para quem entrasse para trabalhar. Depois, ele assumiu o curso de especialização na USP e a formação passou a ser feita na faculdade”.[11] Helena recorda ainda que Durval Marcondes preconizava uma ampla formação e em 1950 ela foi aconselhada por ele a cursar Filosofia, ao invés de Medicina: “Ele achava que para compreender a mente humana era preferível o conhecimento das Ciências Humanas ao conhecimento propriamente médico”.[12]
A equipe da Clínica de Orientação Infantil foi se expandindo e, em 1954, era composta de 29 psicólogos, cinco médicos, um técnico de educação, 25 professores de classes especiais, oito escriturários e três serventes. “Houve uma articulação interdisciplinar e multiprofissional numa época em que a hegemonia médica foi extremamente sólida, auto-suficiente e excludente”, explica Sagawa, acrescentando: “Ao mesmo tempo em que praticamente se criou a nova profissão de psicologista, também se organizou uma nova forma de saber e fazer Saúde Mental, buscando integrar os diversos fatores: sociais, escolares, físicos e psicológicos. Foi mesmo uma proposta ousada de criar esta nova abordagem de Saúde Mental, numa época em que saúde foi vista e tratada como um domínio exclusivo dos médicos. Não se tratou de fazer Psicanálise com as crianças das escolas publicas e nem de ‘aplicar’ a psicanálise nelas, mas se tratou de inspirar-se na Psicanálise, com seu saber e fazer sobre as origens dos distúrbios emocionais, e buscar encontrar novas formas de atender e lidar com as necessidades, conflitos e desejos, de natureza psicológica, dessas crianças”.[13]
Ainda conforme Sagawa: “O que distinguiu Durval Marcondes de todos os demais precursores foi exatamente o fato de dedicar sua vida científica e profissional segundo o fundamento definido por Freud: a própria análise pessoal, supervisões e estudos teórico-técnicos. Mais ainda, junto com a constituição de uma Sociedade de Psicanálise, foi desenvolvida também a constituição de uma nova profissão: a de psicologista. Durante duas décadas, essas duas novas profissões (psicanalista e psicologista) estiveram juntas e conjugadas em São Paulo. Assim, esta se tornou a única região do país onde tal fenômeno histórico ocorreu. Isso fez que, ao ser regulamentada a lei nacional de 1962, o psicólogo e o psicanalista não se tornassem profissões e ciências incompatíveis entre si. Em vez disso, vários psicanalistas fizeram seus registros no Conselho Regional de Psicologia”.[14]

O atendimento em outras Clínicas de Orientação Infantil

Um modelo semelhante de atendimento, com influência das Child Guidance Clinic norte-americanas, foi seguido pela Cruzada Pró-Infância. Em 1941, foi criada a Seção de Psicologia Infantil, que desenvolvia, entre outras atividades, reuniões para discussões de casos, o trabalho da psicóloga Betti Katzenstein nos diversos centros, estudos individuais realizados pelas professoras do Jardim de Infância ou pediatras e estudos coletivos sobre os problemas psicológicos. Para os estudos e pesquisas, os principais métodos utilizados eram: observações, entrevistas, coleção de desenhos, provas e testes psicológicos de personalidade (projetivos) e de nível mental, visitas domiciliares e escolares. A Cruzada Pró-Infância não oferecia, no entanto, atendimento psicoterápico, sendo os casos considerados “mais difíceis” encaminhados ao Serviço de Higiene Mental do Departamento de Saúde Escolar.[15]           
Também na Faculdade de Filosofia Sedes Sapientiae foi estabelecida, ainda nos anos 1940, uma clínica no mesmo modelo. Madre Cristina (Célia Sodré Dória), que havia se formado em Pedagogia em 1940 e era professora da faculdade, se recorda desta primeira clínica em uma pequena casa no meio do jardim, com apenas duas salas: “Começamos a desenvolver a clínica com os alunos. Fazíamos toda a parte de Psicopedagogia, diagnóstico, orientação vocacional, orientação de pais – que não queriam nos deixar, queriam fazer Psicoterapia”.[16] Quanto ao perfil dos pacientes atendidos neste período, Cecília Coimbra conta: “O espaço ‘psi’ que se estrutura no Brasil nos anos 1930, 1940 e 1950, é feito em cima da ‘carência’, da ‘falta’ das crianças ‘problemas’, das crianças com dificuldades de aprendizagem e/ou emocionais. Os saberes sobre a infância – não somente no Brasil, mas principalmente nos Estados Unidos e Europa – ampliam-se, surgindo preocupações com a chamada infância ‘desadaptada’, com as crianças ‘difíceis’.”[17]

O atendimento clínico na década de 1950

Na década de 1950, o serviço da Seção de Higiene Mental do Escolar foi ampliado, com a criação, em 1954, de uma nova clínica de Orientação Infantil, localizada no Grupo Escolar Visconde de Itaúna, e com outros quatro consultórios psicológicos escolares localizados em escolas dos bairros de Jabaquara, Brooklin, Butantã e Belém. Tanto as Clínicas de Orientação Infantil como os consultórios tinham equipes formadas por psicologistas, médicos e psiquiatras.
Os psicologistas realizavam as seguintes atividades: abordagem inicial, seleção e matrícula; aplicação de testes de inteligência, personalidade e aproveitamento escolar; observação através de entrevistas e do brinquedo; estudo psicossocial do lar, escola e lugares de recreação; análise de histórias e de desenhos; orientação da família, professores e outras pessoas; psicoterapia individual ou em grupo de pais ou crianças.[18]
Conforme o depoimento de Helena Moreira e Silva Carmo, que trabalhou no serviço instalado no Visconde de Itaúna: “Esse esforço das educadoras sanitárias e das psicólogas, dando aulas para as professoras primárias, formando-as, para selecionar e fazer o encaminhamento para nós, e nosso retorno para elas, isso ocorreu enquanto a seção funcionou. Acho que funcionou em nível elevado, com discussões clínicas em equipe. Funcionávamos dentro de certo ideal, era algo que estávamos conseguindo produzir ali”.[19]
Na mesma época foram criados outros serviços como a Seção de Higiene Mental na Clínica Pediátrica do Hospital das Clínicas. Em 1955, por iniciativa do pediatra Pedro Alcântara, foi criado um serviço de atendimento às crianças e suas famílias, com diagnóstico, atendimento e orientação. Dirigido por Dulce Marcondes Machado, o serviço incluiu psiquiatras infantis como Stanislau Krynki e Oswaldo Di Loreto e “psicologistas” como Aidyl Macedo de Queiroz.[20]

Sociedade de Psicologia de São Paulo 

Na década de 1940 foram fundadas as primeiras associações que reuniram os que se interessavam pela Psicologia ou já trabalhavam profissionalmente neste campo. Em 9 de novembro de 1945 foi fundada a Sociedade de Psicologia de São Paulo, com o objetivo de incentivar a cooperação, o intercâmbio e a pesquisa dos que trabalhassem com Psicologia ou áreas afins. As seções da Sociedade (chamadas divisões), cujos representantes compunham a diretoria, permitem conhecer e mapear as principais áreas de atuação dos profissionais na época: Psicologia Teórica, Experimental, Social e da Personalidade; Psicologia Educacional; Psicopatologia, Psicologia Clínica, Correcional e Higiene Mental e Psicologia Aplicada ao Trabalho e à Indústria.

Um papel fundamental na organização desta entidade foi desempenhado pelo norte-americano Otto Klineberg, que ocupou a cátedra de Psicologia na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFFCL-USP) de 1945 a 1947. Sob sua coordenação, alguns dos fundadores escreveram o livro Psicologia Moderna, publicado em 1953. Lembraria Otto Klineberg: “Na Faculdade, nas reuniões da Sociedade de Psicologia de São Paulo, em nossos seminários para alunos adiantados, discutimos juntos o conteúdo e os métodos da Psicologia, os resultados de investigações recentes e os domínios desta ciência ainda incompletamente explorados.” Cada integrante escreveu um capítulo sobre a sua especialidade:Annita Cabral, Frank Philips, Aníbal Silveira, Paulo Sawaya, Otto Klineberg, Betti Katzenstein, Durval Marcondes, Aniela Ginsberg, Maria de Loudes Viegas, Lourenço Filho, Virginia Leone Bicudo, Almeida Junior, Cícero Chistiano de Sousa, Herbert Baldus, Mário Wagner Vieira da Cunha e Raquel Vieira da Cunha.[21]

Especialização em Psicologia Clínica na USP

Na Universidade de São Paulo existiam dois núcleos de estudo de Psicologia, um ligado ao curso de Pedagogia e outro ligado ao curso de Filosofia. O Laboratório de Psicologia do Instituto de Educação, criado em 1931, era um dos núcleos mais importantes de São Paulo e desenvolvia uma linha de estudos em Psicologia relacionada a questões educacionais e era coordenado por Noemi Silveira Rudolfer. O outro núcleo ligava-se à Cadeira de Psicologia da Faculdade de Filosofia, que foi criada com o início da USP e teve como primeiros responsáveis o francês Jean Mangüé (de 1935 a 1944) e o norte-americano Otto Klineberg (1945 a 1947); foi neste núcleo que a Psicologia Clínica se desenvolveu.[22] Em 1946, a partir da possibilidade aberta por uma portaria ministerial, foi criado um curso de especialização em Psicologia e foram contratados Cícero Christiano de Sousa, para o curso de Psicologia Clínica, e Annita de Castilho e Marcondes Cabral. [23]
Annita Cabral cursou Filosofia na FFCL da USP e, ao se formar, foi estudar nos EUA, onde foi aluna de Kurt Kofka e de Max Wertheimer (Gestalt) em Nova York. Annita Cabral substituiu Klineberg em 1947 e manteve o currículo implantado por ele com três anos de disciplinas anuais de Psicologia Geral, Experimental, Escolar, Diferencial, Psicologia da Personalidade e Psicologia Patológica.[24]
No Primeiro Congresso Brasileiro de Psicologia, em Curitiba em 1953, Annita Cabral entrou em contato com Virgínia Bicudo e Lygia Amaral. “Ali inventamos o Curso de Psicologia Clínica”, conta Annita.[25] Como recorda Virgínia Bicudo: “Partilhando do interesse comum no sentido de abrir um espaço para a Psicanálise no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, para esse fim aproximamos a Profa. Annita Castilho Marcondes Cabral e o Prof. Durval Marcondes”.[26]
Annita Cabral relata: “Em Psicologia Clínica, eu não tinha tanto interesse, mas achei que era preciso que se desenvolvesse de dentro da Faculdade, não só através daqueles que vieram dar sua contribuição. Eu queria que a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras marcasse a Psicologia Clínica. Queria que aquilo se enraizasse e partisse da Faculdade. Embora haja psicanalistas importantes em nosso meio, achava que a Psicologia Clínica tinha que partir da Faculdade”.[27]
O curso de Especialização em Psicologia Clínica da cadeira de Psicologia da FFCL da USP foi organizado por Durval Marcondes (Psicologia Clínica), Aníbal Silveira (Psicopatologia e Teste de Rorschach, inicialmente sozinho, depois com Elza Antunha) e Cícero Christiano de Souza. Para participar do curso, Durval convidou Virgínia Bicudo, Ligia Amaral, Judith Andreucci e, depois, Ferrão e Ferrari. Com duração de dois anos, o curso era composto de aulas teóricas e práticas. Como não havia ainda clínica de atendimento psicológico na USP, estes eram realizados na Clínica de Orientação Infantil da Higiene Mental, dirigida por Durval, e no Hospital do IAPC.[28]
Marisa Baptista relata que neste curso de especialização havia também um atendimento psicoterápico dos alunos, nos moldes dos institutos de formação psicanalítica: “Durval defende tal proposta, dizendo que assim os alunos estariam sendo preparados para atuar com os pacientes que o procurariam, e sugere, ainda, que esse método deveria ser usado com todos os profissionais que se envolvessem com aspectos emocionais da relação interpessoal (médicos, psicólogos e assistentes sociais)”.[29]

Especialização em Psicologia Clínica no Sedes Sapientiae

Em 1953 teve início na Faculdade Sedes Sapientiae um curso de especialização em Psicologia Clínica, a partir da ampliação de um curso de aperfeiçoamento que já existia desde 1947, e abrangia as seguintes cadeiras ministradas ao longo de dois anos: Psicopatologia, Psicoterapia, Psicologia da Personalidade, Psiquiatria Infantil, Questões Especiais de Psicologia, Técnicas Projetivas e Antropologia.[30]
“Meu interesse maior era pela Psicologia Educacional”, lembra Madre Cristina em depoimento de 1990, acrescentando: “Por mim, teria desenvolvido mais Psicologia Educacional, que é profilática, porque eu acho que educando bem, dando uma boa base, inúmeros problemas são eliminados. Mas o interesse dos alunos era pela Psicologia Clínica. (...) Os alunos faziam quatro anos de Pedagogia ou Filosofia – os que vinham da USP – e depois faziam mais três anos de Psicologia Clínica, curso teórico e prático”.[31]
Antonio Carlos Cesarino ressalta que Madre Cristina não havia criado apenas um lugar de formação: “Mais do que isso, criou uma forma nova, aberta, possível de trabalhar com Psicoterapia. Não havia ainda faculdade de Psicologia – eram pessoas formadas em Pedagogia, às vezes em Filosofia, que se encaminhavam para este mister. E existiam os médicos psiquiatras, que também não recebiam aprendizado de Psicodinâmica nas escolas médicas. (...) Com a mesma limpidez em que razão e coração se juntavam a cada instante, mas sem se confundirem, abraçou suas opções sociais. No melhor sentido cristão da palavra, politizou a atmosfera da Faculdade”.[32]
O Sedes Sapientiae contava desde 1948 com uma clínica psicológica que tinha sede na Rua Caio Prado, anexa à FFCL Sedes Sapientiae. Conforme o Anuário da instituição de 1948-49: “Aparelhada para o estudo científico do desajustamento escolar, ela vem orientando diferentes casos-problemas, como atrasos pedagógicos, defeitos de linguagem, distúrbios emocionais. Atualmente [1949] vários casos estão recebendo sua terapêutica específica no sentido de um possível reajustamento. A clínica oferece às alunas do curso de especialização em Psicopatologia um campo de observação e prática do diagnóstico e tratamento dos diferentes problemas da personalidade”.[33]
Haim Grünspun, que lecionava Ludoterapia no curso de Técnicas Psicoterápicas – que Gaiarsa ministrava no curso de especialização em Psicologia Clínica –, assim relembrou este trabalho: “Madre Cristina tinha uma clínica que atendia adultos, ela queria fazer uma clínica de crianças, isto foi entre janeiro e maio de 1953. Tive uma série de entrevistas com a Madre Cristina, planejamos e fizemos um Curso de Especialização em Psicoterapia Infantil no Sedes”.[34] E descreveu os primeiros atendimentos: “As aulas como demonstração eram realizadas sobre um tablado separado da sala de aula por uma cortina transparente escura e a sala mantida na penumbra sem ninguém poder cochichar ou tossir e a água era trazida numa bacia de alumínio assim como argila. As discussões eram imediatamente após o atendimento ou diagnóstico, abrindo a cortina”.[35]
Em 1962 foi inaugurado um novo edifício para a Clínica Psicológica, projetado por Rino Levi, o novo prédio passou a abrigar também as salas de aula e laboratório. Esta nova clínica, um prédio de 4 andares, amplia as instalações da clínica e amplia o atendimento.[36]
Foi neste espaço que se começou a atender em Psicoterapia Infantil em Grupo, como forma de atender o maior número possível de crianças. “No início de 1960, o Sedes, que alguns anos antes atendia entre 10 e 12 casos em Ludoterapia individual, já atendia a mais de duas centenas de crianças em terapia de grupo e quarenta casos em atendimento individual. Além disso, as mães dos pacientes recebiam orientações em Grupo Dinâmico e começamos a trabalhar com mães em Grupos Operativos inspirados em modelos argentinos em salas especialmente planejadas para essas atividades”[37], conta Haim Grünspun.

Faculdade São Bento e Instituto de Psicologia da PUC

O terceiro núcleo de formação em Psicologia Clínica em São Paulo, junto com o Sedes e a USP, foi estabelecido em 1958 quando começou a ser ministrado também pela Faculdade São Bento da PUC-SP um curso de Especialização em Psicologia Clínica, com duração de dois anos e 30 vagas. O curso era oferecido aos bacharéis de Pedagogia, Filosofia, Medicina, “bacharéis ou licenciados em Psicologia, por Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, oficial ou reconhecida” ou “os que, embora não possuindo os títulos acima, tenham pelo menos três anos de trabalho em alguma instituição de Psicologia Geral ou Aplicada ou tenham publicado trabalhos originais de Psicologia ou tenham concluído ou professado alguns cursos sérios de Psicologia Geral ou Psicologia Aplicada, a critério de uma comissão nomeada pelo diretor da Faculdade”.[38]
O curso era ligado ao Instituto de Psicologia Experimental e Educacional da PUC, criado em 1951. Como explicou seu diretor, Enzo Azzi durante a inauguração: “O Instituto criado com uma finalidade essencialmente, embora não exclusivamente pedagógica, absorve duas tarefas fundamentais: de ensino e de pesquisa científica quer no campo puro quer no aplicado”.[39] O Instituto era responsável pela edição da Revista de Psicologia Normal e Patológica, publicação trimestral desde 1955.
Além das aulas teóricas, os alunos da especialização frequentavam seminários com discussão de casos e realizavam estágio obrigatório no Instituto de Psicologia da PUC, em clínicas psicológicas e psiquiátricas ou em escolas e instituições para crianças com “desenvolvimento excepcional”. É interessante que, apesar do nome, Especialização em Psicologia Clínica, o curso não era restrito a este tema; ao contrário, o currículo era abrangente, incluindo disciplinas tais como: Estatística, Ética, Psicologia Social e Antropologia Cultural, Medicina Psicossomática, Orientação Educacional, Laboratório de Psicologia, Técnicas de Exame Psicológico, Psicologia da Personalidade, Psicologia Profunda, Psicologia da Criança e do Adolescente Excepcional, Neuro-Anatomo-fisiologia, Psicopatologia Geral, Elementos de Psicoterapia Geral, Pedagogia Terapêutica, Psiquiatria e Psicoterapia Infantil e Psiquiatria geral.[40]
Em 1959 foi criada a Clínica Psicológica com finalidades didáticas (especialização em Psicologia), clínicas (atendimento psicológico à comunidade) e científicas (pesquisas, publicações e intercâmbio).[41]Ana Maria Poppovic foi convidada por Enzo Azzi a efetivar o projeto de instauração da Clínica Psicológica do instituto e assumir a sua direção.[42]
Rosa Macedo rememora em depoimento a esta pesquisa: “O Instituto era no Pátio da Cruz, nas salas onde hoje funciona o curso de Psicologia. Então resolveram reformar uma casa da Rua Cardoso de Almeida n. 1.021 e instalar a Clínica Psicológica do Instituto de Psicologia. Havia nesta clínica um grupo de psicólogos – eu, Ana Maria Poppovic, a Aydil Macedo de Queiroz, Matilde Neder, Aniela Guinsberg e, mais tarde, Silvia Portela e Odette Godoy – que atendia a população mediante o pagamento (nós recebíamos uma porcentagem e a PUC uma porcentagem). Isto pagava o nosso trabalho e nós fazíamos diagnóstico psicológico, orientação para os pais e terapia infantil. Era um trabalho muito sério, muito dedicado e era um grupo de altíssimo nível de estudo e responsabilidade com grande preocupação com a ética. Era realmente uma escola maravilhosa, como exemplo de postura profissional e de formação”.[43]
A partir de 1963, com a criação da Faculdade de Psicologia, a Clínica Psicológica passou a servir como lugar de estágio para os alunos desta faculdade. A clínica também se dedicava a pesquisa, aos estagiários e a professores da graduação, especialização e pós-graduação. “Já em 1960, as atividades da clínica eram do tipo interdisciplinar. A equipe técnica era formada por psicólogos, psiquiatras, neurologistas, psicopedagogos e assistentes sociais. Posteriormente, com a criação do curso de Fonoaudiologia, a equipe incorporou também profissionais dessa área”.[44]

Associação Brasileira de Psicologia

O número de profissionais atuando na área da Psicologia cresceu ano a ano.  Em 1950, por exemplo, a Sociedade de Psicologia de São Paulo já contava com cerca de 150 associados psicologistas e iniciava a publicação de um boletim.[45] Na década de 1950, quando algumas centenas de pessoas trabalhavam com Psicologia no Brasil, a preocupação com a regulamentação e formação se tornou mais presente.

Em dezembro de 1953 foi realizado no Paraná o I Congresso Brasileiro de Psicologia. O registro dos trabalhos apresentados neste encontro traz informações interessantes sobre as atividades que estavam sendo realizadas em São Paulo. Entre os diretamente ligados à Psicologia Clínica estavam: “Sobre a Psicologia da Angústia” (Darcy Uchoa), “Bases Dinâmicas da Psicoterapia” (Durval Marcondes), “Aplicação da Psicologia Clínica nos Centros de Saúde” (Mario Yahn), “Psicodrama” (Bernardo Blay Netto), “Psicopatologia e Análise Existencial” (Enzo Azzi), “Aspectos dos Resultados da Psicoterapia Lúdica” (Haim Grunspun e Stanislau Krynski), “Problemas, métodos e orientação de uma clínica de orientação psicológica para crianças pré-escolares” (Betti Katzenstein), “Contribuição da Psicanálise na compreensão da criança-problema” (Virgínia Bicudo), “A experiência do trabalho numa clínica distrital de orientação infantil” (Belkiss Kraenbuhl, Maria Tereza P. Bastos e Maria Luiza Vieira).[46]
Este congresso foi um marco importante na organização dos psicólogos e teve como resultado a criação de uma entidade nacional, a Associação Brasileira de Psicologia, que representou a categoria na luta pelo reconhecimento e pela regulamentação da profissão. A discussão sobre a regulamentação da profissão ganhou dimensão nacional, sendo discutida por profissionais de todo o País e artigos em periódicos. Sobre o reconhecimento da profissão, Carolina Bori afirmou: “Nunca havia surgido um assunto ou uma questão que fosse capaz de aglutinar pessoas de Psicologia, de fazê-las pensar juntas. Até então a Psicologia era uma disciplina, não era uma área, e muito menos uma carreira profissional”.[47] Mas foi a necessidade de uma ação em conjunto que levou à criação da associação.
Neste encontro, um dos temas mais discutidos foi o ensino da Psicologia e a regulamentação profissional. Uma das propostas apresentada foi a de Madre Cristina, diretora da Faculdade Sedes Sapientiae. Ela defendia que o psicólogo podia assumir, entre outras, as seguintes atribuições: professor de Psicologia, psicólogo clínico, psicotécnico, orientador educacional e psicopedagogo. E assim Madre Cristina definia a profissão de psicólogo clínico: “Será denominado psicólogo clínico, o psicólogo que obtiver diploma de especialização em curso de Psicologia Clínica nas faculdades de Filosofia oficiais ou legalmente reconhecidas. O curso de Psicologia Clínica será de pós-graduação e terá a duração mínima de dois anos. Cabe ao psicólogo clínico fazer o diagnóstico e tratamento dos casos de desajustamento emocional e colaborar com os demais técnicos que integram a clínica psicológica”.[48]

Projetos de Regulamentação da profissão

Em 1954 a Associação Brasileira de Psicologia encaminhou uma proposta de regulamentação da profissão ao ministro da Educação, que previa a formação em cinco anos, sendo três comuns e dois específicos para cada uma das seguintes áreas: Escolar, Trabalho e Clínica. Em relação à última, a formação especifica seria: “Art. 5º - O curso de licenciado em psicologia clínica será de dois anos e terá a seguinte seriação de disciplinas: 1ª série: 1. Teoria e prática do psicodiagnóstico clínico; 2. Fundamentos da psiquiatria; 3. Teoria e prática do ajustamento psicológico. 2ª série: 1. Teoria e prática do ajustamento psicológico; 2. Pedagogia terapêutica; 3. Organização de clínicas psicológicas”.[49]
Em julho de 1954 foi realizado em São Paulo o I Congresso Latino-Americano de Saúde Mental. Durante o evento ocorreram acaloradas discussões sobre a legitimidade da Psicologia Clínica (incluindo a Psicanálise) exercida por não-médicos. Virgínia Bicudo e Ligia Amaral, já na época psicanalistas reconhecidas, foram atacadas, chamadas de “charlatãs” e ameaçadas de processo por exercício ilegal da profissão por alguns psiquiatras. Este episódio teve fortes consequências para a profissão e também repercussões pessoais – especialmente para Virgínia, neta de escravos e sensível ao tema da exclusão, sendo um dos motivos que a levou a viajar para a Inglaterra no ano seguinte.[50]
Em 1955, a Associação Paulista de Medicina encomendou a Durval Marcondes um parecer sobre a Psicoterapia exercida por “leigos”. No parecer Durval afirmava: “As funções do psicólogo clínico, que visam assegurar ou restituir ao individuo condições normais de vida psíquica, obrigam logicamente ao emprego de recursos terapêuticos. Assim, o psicólogo clínico – salvo quando se dedique apenas a provas diagnósticas – é forçosamente um psicoterapeuta. Precisa, naturalmente, dispor de preparo técnico adequado e manter-se nos limites que esse preparo lhe atribui”.[51]
O reconhecimento e a regulamentação da profissão interessavam a todos os profissionais ligados à Psicologia, seja para restringir a atuação de pessoas quase sem nenhuma formação seja para delimitar um campo em relação a outras profissões. Os psicólogos e psicotécnicos ligados ao Idort, por exemplo, eram atuantes neste movimento. Nesta época, segundo levantamento da Associação Brasileira de Psicotécnica, “em três ramos capitais os trabalhos de Psicologia aplicada se desenvolvem, neles exigindo formação técnica, em nível superior. São os da Psicotécnica Escolar, Psicotécnica do Trabalho e Psicologia Clínica, com atividades muito variadas (orientadores educacionais, psicologistas escolares, professores para anormais e desajustados, selecionadores de pessoal, técnicos em psicodiagnóstico e em ajustamento psicológico etc.)”.[52]
Era o exercício da Psicologia Clínica, no entanto, o que gerava mais oposição e resistência. Para os psicólogos ligados a outras áreas, como a Educação, a formação em cursos de especialização era suficiente para o exercício das suas atividades. Mas atividades como Psicodiagnóstico e Psicoterapia eram requisitadas pelos médicos como exclusivas de sua profissão.
Tanto assim que em 1959 foi apresentado um projeto de regulamentação da formação e profissão de psicólogo no Congresso Nacional, que excluía as atividades clínicas. O projeto previa duas modalidades de formação: especialistas em Psicotécnicas de Trabalho e outra para os diferentes ramos da Educação. Em seu Art.11, afirma: “III – Não poderão os licenciados de uma ou outra modalidade, responder pela organização e direção de serviços de psicologia clínica, os quais requerem a direção de um médico devidamente capacitado; poderão, entretanto, nesses serviços exercer funções de assistentes técnicos”. Seguindo o mesmo raciocínio, a lei propunha, em seu Art.12: “§1º - Os institutos anexos às faculdades de filosofia poderão igualmente manter serviços de psicologia clínica, desde que sob a direção de médico especializado em psiquiatria”.[53]
A limitação era resultado da posição defendida pelo relator da comissão designada pelo Conselho Nacional de Educação, Lourenço Filho, em 1957: “Não cuida, no entanto, o anteprojeto, da regulamentação de especialistas em Psicologia Clínica, dado que julgou a Comissão que essa parte deve ser âmbito da regulamentação da profissão médica com a qual tem relações muito estreitas. A Comissão formula um voto no sentido de que as Faculdades de Medicina estabeleçam logo que oportuno, as bases de estudos necessários, disciplinando a especialidade”.[54] Lourenço Filho afirmava no parecer que era necessário regulamentara profissão de psicologista, que defende como mais adequada, nem tão ampla como psicólogo e nem tão limitada como psicotécnico, e registra que já atuavam no Brasil “mais de mil pessoas ocupadas em serviços psicológicos, de organização Escolar, Orientação Educacional, Organização e Trabalho, Seleção de Pessoal, Reajustamento de Menores, Publicidade e Serviço Social”.[55]
As associações de psicólogos protestaram contra a limitação imposta neste projeto. O projeto desagradava especialmente aos psicólogos clínicos, que permaneceriam sem reconhecimento oficial e ficariam subordinados aos médicos. Foi então elaborado por Dante Moreira Leite, em nome da Associação Brasileira de Psicólogos e da Sociedade Paulista de Psicologia, uma defesa da habilitação dos psicólogos para as atividades clínicas: “O documento aponta uma distorção nas atribuições dos médicos X psicólogos, considerando que a formação especializada do psicólogo, durante seis anos, não permitia que o mesmo pudesse assumir a direção dos serviços de Psicologia Clínica, mas ressaltava que um médico que cursasse apenas seis meses da disciplina Psicologia poderia ser diretor, e amplia essa crítica referindo-se ao fato de ter sido atribuída às Faculdades de Medicina a responsabilidade pela formação do clínico”.[56]
Acatando as sugestões, a Comissão de Educação e Cultura propôs um substitutivo com a formação em três áreas: Psicologia Aplicada ao Trabalho, Psicologia Aplicada à Escola e Psicologia Clínica. Em termos curriculares, a formação específica se daria após três anos básicos de formação (bacharelado) e dois anos no curso de “licença”. Na Psicologia Clínica no terceiro ano de “licença”seriam ministradas as seguintes disciplinas: 1) Teorias e Técnicas Psicoterápicas, 2) Clínica Psicológica para crianças; 3) Clínica Psicológica para adolescentes e adultos; 4) Teoria e prática do psicodiagnóstico clínico; 5) Teoria e prática do Aconselhamento Psicológico.[57]
Após inúmeros embates e algumas mudanças, um projeto de regulamentação foi aprovado e transformado em lei. A Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962, determina em seu Art.13, §1º “Constitui função do psicólogo a utilização de métodos e técnicas psicológicas com os seguintes objetivos: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento.”
Nota-se que não há nenhuma referência à Psicoterapia, sendo esta substituída por “solução de problemas de ajustamento”, um acordo que permitiu aaprovação da lei. Marisa Todescan Batipsta ressalta que a disputa entre médicos e psicólogos a respeito da Psicoterapia voltaria constantemente à cena. Como exemplo, cita a tentativa de psiquiatras de impedir o curso de Teoria e Técnicas Terapêuticas na Faculdade Nacional de Filosofia (em 1967), o parecer Alcântara-Carbenite (1973), o Projeto Julianelli (1980) e o projeto Ato Médico (2002).[58]
Em 1965, Enzo Azzi assim justificava a defesa intransigente da especificidade e da profissão de psicólogo clínico: “Não devemos esquecer, entretanto, que a Psicoterapia é uma forma de terapia sui generis, que não requer um preparo médico em sentido restrito, mas sim um longo preparo doutrinário e técnico de Psicologia geral e aplicada, preparo que na maioria dos casos, os médicos não possuem. Pretender que a Psicoterapia seja feita exclusivamente por pessoas com preparo médico mas sem preparo suficiente para aquela forma especial de terapia, é negar este direito a quem, mesmo sem ser formado em Medicina (formação não indispensável para fazer psicoterapia), possui entretanto um preparo psicológico, portanto mais especifico para aquela forma especial de terapia, seria um erro grosseiro”.[59]

Psicologia: uma profissão reconhecida

Com a regulamentação oficial da profissão em 1962 e o início dos primeiros cursos de graduação no país, mudou o patamar de inserção e de reconhecimento da Psicologia. Em São Paulo, os primeiros foram o da FFCL da USP, o do Sedes Sapientiae e o da São Bento, os dois últimos pertencentes à PUC-SP. Em 1969 foi criado o curso da Omec (depois UMC), em Mogi das Cruzes, primeira universidade particular não-confessional de São Paulo.  
Segundo dados do MEC, em 1970 os psicólogos registrados no Ministério – o que incluía os formados pelas novas faculdades de Psicologia e aqueles com formação e atuação reconhecidas anteriores a 1962 – somavam 3.050 pessoas em todo Brasil. Em 1974, quando foram criados os Conselhos Regionais de Psicologia, que passaram a registrar e fiscalizar os psicólogos, já eram 11.343 os psicólogos reconhecidos formalmente.[60] Estes dados demonstram o grande interesse despertado pelo curso e pela profissão.
A graduação na USP e nas duas faculdades da PUC foram estabelecidas a partir dos cursos de especialização que já existiam nestas instituições. Em ambos os casos, a criação dos cursos foi resultante de fatores internos das universidades e de aspectos mais amplos, seja em relação ao campo da Psicologia seja em relação ao ensino superior, que passava por um período de intensa reformulação e discussão que depois desembocaria na Reforma Universitária. A criação da graduação em Psicologia não foi um processo isolado no contexto da expansão do ensino superior e da criação de novos cursos; na década de 1960 ocorreu um processo de forte pressão pelo aumento de vagas para o ensino superior em geral no País.

Graduação em Psicologia na USP e na PUC

A trajetória da área na USP é interessante porque o curso de graduação em Psicologia é anterior à regulamentação nacional da profissão. Ele foi oficializado em 1957, através de legislação estadual, sendo o diploma de bacharel em Psicologia reconhecido no Estado de São Paulo. O curso tinha duração de quatro anos e dele participavam os professores do curso de especialização em Psicologia Clínica e da Cadeira de Psicologia da Pedagogia. Três turmas se formaram neste regime. Em 1962, com a regulamentação da profissão, o curso foi modificado e teve o acréscimo de um quinto ano, dando origem ao curso de graduação atual.[61]
Quando foi regulamentada a profissão de psicólogo, em 1962, foi instalada a primeira Clínica de Psicologia da USP na Rua Jaguaribe, no bairro de Santa Cecília.[62] Segundo Roberto Sagawa, a equipe chefiada por Durval Marcondes oferecia uma sólida formação clínica: “Todo atendimento clínico, feito nesta Clínica, foi supervisionado por técnicos de várias áreas diferentes, numa abordagem multidisciplinar de cada caso clínico” (...) “Muitos alunos se interessaram, desta maneira, pela Psicanálise e, depois de formados, foram desenvolver sua clínica, tornando-se psicanalistas. Assim como a Higiene Mental serviu como espécie de celeiro de novos psicanalistas, também a Faculdade de Psicologia da USP desempenhou um papel equivalente depois de aprovada a lei nacional de 1962”.[63]
Na avaliação de Eliana Nogueira do Vale: “Sem dúvida que os 15 anos em que Marcondes esteve à frente da Clínica Psicológica da USP deixaram marcas psicanalíticas profundas. Mesmo após sua aposentadoria (...), ocasião em que seus colaboradores filiados à Sociedade também se retiraram com ele, essa herança psicanalítica foi retomada por uma nova geração de psicanalistas. Ainda hoje [1986], essa influência inicial é uma força expressiva, se não dominante, na Clínica Psicológica da USP”.[64]
Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a criação dos cursos se deu no contexto de incorporação das faculdades agregadas. Até 1972 a reitoria procedeu à incorporação da FFCL Sedes Sapientiae e das faculdades de Medicina de Sorocaba, de Enfermagem Coração de Maria e de Serviço Social de São Paulo.[65] A união destas instituições não foi um processo sem atritos e tensões; no caso da Faculdade de Psicologia a reunião de grupos diferentes, em momento de embates políticos e ideológicos, se deu após uma complexa negociação. 
A Faculdade de Psicologia de PUC, sucessora do curso da FFCL São Bento, foi criada oficialmente no dia 10 de setembro de 1964 pelo Decreto n.º 59.278. Com a reforma dos estatutos da PUC-SP, o Instituto de Psicologia deixou de existir concomitantemente à fundação da Faculdade de Psicologia.[66] O curso de graduação em Psicologia na FFCL Sedes Sapientiae da PUC-SP começou a funcionar um pouco antes, em 1963, tendo como base o curso de especialização e as disciplinas desenvolvidas na graduação de Pedagogia.[67] Segundo Madre Cristina: “O nosso curso de Pedagogia já era um curso de Psicologia. Tanto que em 1962 disseram: ‘Nasceu um curso de Psicologia’, e eu disse: ‘No Sedes nasceu um curso de Pedagogia’, porque ele pôde existir com as características da Pedagogia”.[68]         

1968: memórias de resistências e projetos futuros

O período de estabelecimento dos primeiros cursos de graduação em Psicologia foi também de intenso movimento das entidades estudantis e de debate sobre o papel e a estrutura da universidade, discussão que teve início com os problemas criados pelos chamados ‘excedentes’ e desembocou na questão da Reforma Universitária.[69] As bandeiras do movimento estudantil em 1968 centraram-se na luta contra a ditadura militar e na campanha pela transformação da universidade. Com o endurecimento do governo militar, a reivindicação pela Reforma Universitária desdobrou-se em ações cada vez mais radicais, principalmente em São Paulo, com a ocupação das faculdades e a discussão da democratização do ensino superior, muitas vezes com a participação de professores e funcionários[70]. O mês de junho de 1968 foi marcado na USP por uma série de invasões por parte dos alunos: a reitoria da Cidade Universitária, a Faculdade de Filosofia na Rua Maria Antonia, a Faculdade de Direito no Largo São Francisco e de Economia na Rua Dr. Vila Nova.
Foi neste contexto que a Clínica Psicológica da Rua Jaguaribe foi ocupada pelos alunos. Também a PUC passou por processo semelhante. Odette Godoy Pinheiro conta: “A exemplo do que acontecia na França, mas relacionada às tendências do movimento estudantil brasileiro e à conjuntura política houve uma verdadeira revolução institucional na PUC. Durante um ano, professores e alunos do curso de Psicologia criaram comissões paritárias que coordenavam as atividades acadêmicas, rediscutindo o curso e possibilitando o embate entre o comportado mundo da universidade e sua estrutura de poder e o mundo político externo, abrindo espaço para a discussão dos problemas sociais brasileiros, incluindo as questões do ensino superior. Esta ‘revolução’ institucional derrubou muros que fechavam a academia em si mesma, colocando-a dentro da sociedade e de seus conflitos. Durante um ano vivemos intensamente uma arrojada experiência pedagógica que buscava dar conta da aprendizagem através de núcleos temáticos que integravam alunos dos mais diversos níveis e professores de diferentes disciplinas em torno de seminários e projetos”.[71]
Segundo Marina Boccalandro: “A PUC-SP, na época da ditadura, foi considerada uma célula comunista, os professores Ana Maria Poppovic, Enzo Azzi e Aniela Ginsberg foram chamados no DOPS para prestarem depoimentos. Nessa época, houve uma pressão muito grande sobre a Reitoria para que toda aula, artigos escritos e pesquisas passassem pelo crivo da censura. A Reitoria encaminha um termo para os professores, os quais deveriam se comprometer a aceitar esta situação, a professora Ana Maria Poppovic e mais três colegas da Clínica não assinam este termo e ficam sem receber até que pedem demissão em 1970. Com sua saída da direção, há um período de aproximadamente um ano sem ocorrerem estágios na Clínica, por que os psicólogos se posicionaram contra a situação instalada. Subsidiados pelo Código de Ética Profissional, no que se refere a não poder substituir alguém que tivesse se afastado por injusta causa, a Clínica fica sem psicólogos para supervisionar os estagiários”.[72]
Conforme o depoimento de Maria Laurinda Ribeiro de Souza: “Começar a estudar Psicologia na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras ‘Sedes Sapientiae’ em 1970 introduziu-me numa experiência pessoal e coletiva bastante significativa. O Sedes, e mais especificamente a figura da Madre Cristina que o representava, era um lugar reconhecido de resistência ao regime ditatorial daquela época. Era também um lugar de acolhida àqueles que insistiam em sustentar o direito à palavra e à participação no destino de seu país. (...) Havia um compromisso forte com a coletividade e com o desejo de transformação. Acreditávamos que a Psicologia tinha uma potência política que nos permitiria interferir nas instituições e na organização popular. Os estudantes tinham uma organização própria – apesar da forte repressão e da proibição de organizações grupais – e eram um segmento ativo na vida política da década de 60 e 70”.[]
A relação entre os diversos grupos dentro da PUC se polarizou e levou à separação de parte do grupo ligado à clínica do Sedes Sapientiae, formando um instituto independente. Como contava Madre Cristina: “Minha congregação, Cônegas de Santo Agostinho, depois do Vaticano II, do Encontro de Puebla e do surgimento da Teologia da Libertação deu uma guinadas de 180 graus e fez uma opção pelos pobres. Resolvemos trabalhar realmente pela transformação da sociedade, em busca de um mundo mais justo. Com a venda de nosso colégio, destinado à elite, construímos o prédio desse atual Sedes, com a ideia de um projeto alternativo e nos desligamos da PUC”.[74] Nos anos 1970, o Instituto Sedes Sapietiae se tornaria um dos mais importantes núcleo de formação de psicoterapeutas de várias linhas e referenciais teóricos.

Psicologia Clínica como opção preferencial e Práticas Psi

Desde o início da regulamentação, a Psicologia Clínica adquiriu um status especial, despertando especial interesse dos psicólogos. Até 1970 havia apenas 198 psicólogos diplomados pelos três cursos existentes em São Paulo: 82 na USP, 43 no Sedes e 73 na São Bento. Em um estudo realizado em 1971, que compreendeu as ocupações dos psicólogos diplomados, mostra que, de um total de 158 pessoas, 125 se dedicavam à atividade clínica (não necessariamente de forma exclusiva, podendo atuar conjuntamente em trabalho e/ou escolar). Destes, 95 atuavam em clínicas e consultórios particulares e 30 em outros serviços.[75] Este perfil clínico se manteria nos anos seguintes, tanto que dez anos depois, em 1981, 60% dos psicólogos da capital exercia a atividade clínica.[76]
Em grande medida, esta preferência era reforçada pela própria formação. Conforme estudo de Silvia Leser de Mello: “O resultado mais aparente deste modo de pensar a Psicologia e suas aplicações é que os cursos ganharam uma unidimensionalidade compacta, de maneira que não apenas formam psicólogos clínicos, mas transformam os alunos, graças ao conteúdo predominante das disciplinas, em psicólogos clínicos”.[77]
A partir do final da década de 1960 se observa um forte crescimento tanto da demanda por atendimento psicoterápico como do número de faculdades que passam a oferecer graduação em Psicologia. Com a formação das primeiras turmas de psicólogos, o interesse pelo atendimento clínico e pela especialização na área se intensificou. Vários grupos começaram a se organizar com cursos, grupos de estudo e supervisão, conforme mostra detalhadamente a pesquisa publicada em Guardiães da Ordem: uma viagem pelas práticas Psi no Brasil do Milagre, de Cecília Coimbra.
Inicialmente os grupos se organizam de maneira informal, reunidos em consultórios e ao redor de alguns profissionais. Um exemplo é o grupo reunido por Regina Chnaiderman, que “desde meados dos anos 60, reúne em sua casa dezenas de estudantes de psicologia e psicólogos em seminários abertos. Cria o famoso ‘grupo dos sábados’ onde estão presentes Betty Milan, Fábio Herrmann, Marilena Carone, Marisa Tafarel e toda uma geração de psicanalistas que têm em Regina sua ‘primeira mestra’.”[78] Outro exemplo, ainda nos anos 1960, era o grupo reichiano, que se reunia ao redor de José Ângelo Gaiarsa: “Na virada dos anos 1970, em pleno clima de pra-frente-Brasil, o consultório do Gaiarsa na esquina da Av. Ipiranga com a Rua Araújo era uma central de transformação e resistência cultural”.[79]
Com a grande expansão do mercado de psicoterapias também se acirrou a disputa com os psicanalistas ligados à Sociedade de Psicanálise. Segundo Cecília Coimbra, nos anos 1960 “houve um grande aumento da demanda por atendimento psicoterápico e diversas práticas concorreram para absorvê-la. Se por um lado psicanalistas tentaram conservar o monopólio, a técnica tradicional não tinha condições de atender a esta demanda, excessivamente cara para a população geral”.[80] Ao mesmo tempo em que aumentava a procura por atendimento psicanalítico, houve um boom no interesse do atendimento grupal, seja da base analítica seja psicodrama. O Hospital do Servidor foi uma das primeiras instituições em São Paulo a utilizar a Psicoterapia em Grupo e o Psicodrama, em 1965, e tendo se tornado um núcleo importante de trabalho, estudo e formação neste campo.[81]
Para Coimbra, o sucesso do Psicodrama se deveu ao fato de esta corrente se apresentar como uma alternativa mais flexível, mais democrática nas questões financeiras, burocráticas, organizacionais, morais, sexuais e por utilizar o enfoque grupal.[82] A Psicanálise era considerada por muitos como elitista, cara e alienada das questões sociais. Em agosto de 1970, por exemplo, o V Congresso Internacional de Psicodrama e Sociodrama e o 1º Congresso Internacional de Comunidades Terapêuticas, realizado no Masp, reuniu milhares de pessoas, com psicodramas públicos, e tornou-se um marco na área.
A formação em Psicologia Clínica extrapolava a graduação e se estendia por longos períodos. Embora os grupos fossem heterogêneos, prevalecia a formação no modelo clássico baseado no tripé estudo-supervisão-terapia e o atendimento psicoterápico individual em consultório particular. Vários núcleos de formação, cada vez mais institucionalizados, se formaram a partir da década de 1970, entre os quais pode-se destacar o Instituto Sedes Sapientiae.

Psicólogos clínicos no campo social

Nos anos 1970, apesar do regime militar que cerceava a organização da classe, a atuação profissional e a opinião crítica, foram realizadas várias iniciativas de inserção de psicólogos no campo social: experiência dos Centros Comunitários, Comunidades Terapêuticas, trabalho com crianças em situação de rua e os centros de organização da Rede de Alternativas à Psiquiatria, que constituíam um modelo alternativo.
Uma das experiências alternativas ao modelo de psiquiatria asilar, que formou e influenciou um grande número de profissionais de saúde mental, foi a Comunidade Terapêutica Enface, fundada em 1968 em Diadema. Dirigida por Osvaldo Di Loreto e Michael Schwarzschild, ela propunha práticas psicológicas e psiquiátricas, como psicoterapias, junto a práticas sociais e políticas coletivas e comunitárias. “A organização social dá a base na qual podem se enxertar os procedimentos técnicos”, afirmava Di Loreto. Dedicada ao atendimento de crianças e adolescentes, a equipe era formada por psicólogos, médicos e assistentes. O mesmo grupo criou o Ipso - Instituto de Psiquiatria Social, que, a partir de 1977, implantou projetos ambulatoriais em Diadema e em São Bernardo do Campo, implementou projetos junto à comunidade, e realizou trabalhos externos, como a organização do grupo de meninos engraxates e o atendimento de um grupo de gestantes. Além disso, iniciou o atendimento a crianças e adolescentes em regime de hospital-dia e desenvolveu atividades de apoio a instituições da área de saúde e educação e a movimentos populares.[83]
Conforme Maria Laurinda Ribeiro de Souza: “Em 1973 inicia-se o projeto dos Centros Comunitários de Saúde Mental (Prevenção primária, secundária e terciária). Entramos como estagiários no Centro Comunitário de Parelheiros. Agora o discurso ganhava eficácia – trabalho nas escolas, favelas, comunidades de bairro, ambulatório infantil, hospital-dia, atendimento grupal, equipe multidisciplinar. Essas experiências retornam ao curso e propomos mudanças no currículo. Escrevemos trabalhos, organizamos encontros de estudantes de Psicologia (Sedes, São Bento, USP), apresentamos nossas experiências em Congressos. A utopia parece possível!”[84]
Ainda segundo Laurinda Ribeiro: “Essas experiências tiveram a influência do movimento comunitário americano da década de 60, da rede de alternativas à psiquiatria (a anti-psiquiatria), do movimento italiano iniciado com Franco Basaglia e das práticas grupais e comunitárias realizadas na Argentina a partir dos estudos de José Bleger e Enrique Pichon-Rivière, entre outros. A crítica às instituições psiquiátricas expandiu-se aos outros dispositivos institucionais e atingiu a organização social e política como um todo. No início da década de 80, depois da abertura política, várias dessas experiências foram utilizadas na rede de atendimento oficial. Nesse momento, trabalhar na rede pública era uma escolha política; significava a possibilidade de implantação, numa escala maior, daquilo que até então ficara na marginalidade”.[85]
As denúncias das condições desumanas de atendimento nos hospitais psiquiátricos – como superlotação, escassos recursos humanos, precárias condições sanitárias e estruturais, denúncias de maus tratos e violência física – começaram ainda nos anos 1960 e foram ganhando força durante a década seguinte. O questionamento do modelo asilar caminhava junto com a luta pela redemocratização, pela anistia, pelos direitos humanos e pela cidadania.

Redemocratização e Reforma Psiquiátrica

No contexto do movimento dos trabalhadores de Saúde Mental e de outros setores da sociedade civil em prol da melhoria da assistência psiquiátrica, além das denúncias do precário e desumano atendimento dos hospitais psiquiátricos – que ainda eram o único recurso destinado aos portadores de transtornos mentais –, era necessário apresentar uma  proposta de alternativa a este modelo. Conforme Laurinda: “Este foi o momento em que muitos psicólogos desta geração optaram por trabalhar no serviço público. Era uma escolha ideológica. Uma escolha de poder levar para o serviço público o que vinha sendo feito nas redes alternativas. Nesse momento, trabalhar na rede pública significava a possibilidade de implantação, numa escala maior, daquilo que até então ficara na marginalidade”.[86]
No início da década de 1980, com a redemocratização, o governo de Franco Montoro no Estado de São Paulo começou a implantar um modelo de atenção em saúde mental inspirado no modelo da psiquiatria preventiva norte-americana, com a ampliação da rede de assistência extra-hospitalar. Era um desdobramento do modelo mais geral de saúde que propunha a hierarquização, a regionalização e a integração das ações de saúde, com cada serviço respondendo a uma etapa dentro de uma escala de maior a menor complexidade de atenção à saúde mental.
Neste momento foram criados ambulatórios de saúde mental, equipes mínimas de saúde mental nas unidades básicas de saúde, emergências psiquiátricas em hospitais gerais e foram implementadas modificações nos hospitais psiquiátricos públicos. Neste período foram estabelecidos também convênios de supervisões técnicas e institucionais entre os governos e as universidades e entidades de formação. Laurinda Ribeiro ressalta a importância da criação destas equipes mínimas de saúde mental: “Eram equipes formadas por psicólogos, psiquiatras, assistentes sociais e enfermeiras (que faziam visitas domiciliares) que passaram a atuar nos Centros de Saúde procurando atender aos pacientes psiquiátricos e aos egressos de hospitais psiquiátricos e ajudando na sua reintegração”.[87] Segundo Silvio Yasui “A partir de 1985, pode-se constatar que uma significativa parcela dos postos de chefia de programas estaduais e municipais de saúde mental, bem como a direção de importantes unidades hospitalares públicas, especialmente na região sudeste do país, estavam sob a condução de fundadores e ativistas do Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental”.[88]
Neste contexto foi criado o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o Centro de Atenção Psicossocial Professor Luiz da Rocha Cerqueira (conhecido como CAPS-Itapeva), inaugurado em São Paulo em março de 1986. O CAPS-Itapeva se apresentava como uma possiblidade intermediária entre o atendimento ambulatorial e a internação psiquiátrica.
Mesmo com a descontinuidade política dos governos seguintes em vários serviços, esta experiência continuou e tornou-se modelar. Como afirma Silvio Yasui, que participou desta trabalho: “A equipe do CAPS foi constituída, portanto, de profissionais, em sua grande maioria, com experiência na rede pública e, mais do que isso, com um forte desejo de transformar os modelos de atenção em saúde mental. Participar da construção daquele trabalho, naquele momento histórico, era participar, por um lado, de uma espécie de núcleo de resistência à desmontagem que estava sendo empreendido e, por outro, da construção de um lugar de possibilidades, de invenção, de criação”.[89]

Movimento Nacional da Luta Antimanicomial

Estes novos modelos de atuação ampliavam o atendimento aos doentes mentais e tornaram o hospital mais humano e menos asilar, mas a internação em hospital psiquiátrico permanecia como parte importante deste modelo hierarquizado, recebendo críticas dos trabalhadores de saúde mental.
Em 1987 foi realizado um Encontro dos Trabalhadores de Saúde Mental na cidade de Bauru, que produziu um documento – o Manifesto de Bauru – considerado por muitos como um marco histórico da Luta Antimanicomial. A partir deste momento, o dia 18 de maio vem sendo comemorado como o Dia da Luta Antimanicomial. O movimento Antimanicomial propõe a substituição dos manicômios por uma rede de cuidado aos pacientes com transtornos mentais.
Não se tratava apenas de abrir as portas do hospital psiquiátrico ou da substituição de um serviço por outro, mas da quebra de um modelo asilar de exclusão e o reconhecimento dos direitos destas pessoas como cidadãos. Assim, como se pode constatar por meio dos cartazes do Dia da Luta Antimanicomial, o movimento luta “Por uma sociedade sem manicômios” e defende que “Trancar não é tratar”, “Loucura não se prende”, “Loucos ou não, somos todos cidadãos”, “De perto ninguém é normal” e “Saúde mental é um direito de todos”.
A década de 1980 foi marcada por muitas experiências importantes e que contribuíram para a Reforma Psiquiátrica e a mudança do papel do psicólogo clínico no atendimento de pessoas com transtornos psíquicos graves. São propostas de ampliação da rede de atendimento e de criação de redes substitutivas, experiências diferentes devido a fatores históricos, políticos e sociais de cada lugar. Mas todas abriram novas possibilidades de atuação e de trabalho clínico aos psicólogos. Como exemplos, pode-se citar as experiências de Santos, de Campinas e de São Paulo.
Em maio 1989, a Casa de Saúde Anchieta, hospital psiquiátrico privado, sofreu uma intervenção da Secretaria Municipal de Saúde, em função dos maus tratos cometidos com os pacientes ali internados. Foi o início de uma reformulação do atendimento na cidade, com a desmontagem do manicômio e a implantação de uma rede de atenção em saúde mental substitutiva, composta por NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial), por cooperativas e associações.[90]
Também em 1989, a Prefeitura de São Paulo promoveu a criação de novos equipamentos, tais como: Centros de Convivência, Hospital-dia, emergências psiquiátrica e leitos psiquiátricos em hospital-geral. Cada equipamento visava dar conta de um determinado nível de complexidade de atenção à saúde mental. Segundo Laurinda Ribeiro: “Estas experiências foram ganhando uma dimensão maior. Na época do governo [Luiza] Erundina já tínhamos uma rede maior, com psicólogos trabalhando no atendimento nas Unidades Básicas, nos ambulatórios de Saúde Mental e nos Hospitais-dia, integrados aos Albergues, CECCOs [Centro de Conviência e Cooperativa], atendimento em parques públicos e outros”.[91]
Como afirmam Florianita Campos e Elza Guarido: “Esta é também a década de um forte movimento social contra o confinamento das pessoas: ‘trancar não é tratar’, lema do movimento antimanicomial brasileiro, ganha força internacional, apoio no congresso brasileiro, luta dos profissionais da área, de usuários, de familiares; busca-se uma lei que consiga desmontar a hegemonia do hospital psiquiátrico. Conseguiu-se aprovação da lei em 2001”.[92]

Centro de Atenção Psicossocial

Criados oficialmente na década de 1990, os CAPS, assim como os Núcleos de Atenção Psicossocial (NASF), tornaram-se a principal estratégia do processo de Reforma Psiquiátrica. Os CAPS “têm a missão de dar um atendimento diuturno às pessoas que sofrem com transtornos mentais severos e persistentes, num dado território, oferecendo cuidados clínicos e de reabilitação psicossocial, com o objetivo de substituir o modelo hospitalocêntrico, evitando as internações e favorecendo o exercício da cidadania e da inclusão social dos usuários e de suas famílias”.[93]
A Reforma Psiquiátrica, aprovada em lei em 2001, propôs a reformulação do modelo de atendimento e a substituição gradual dos hospitais psiquiátricos. Em 2002, uma portaria ministerial reconheceu e ampliou o funcionamento e a complexidade dos CAPS. Atualmente, os CAPS funcionam, pelo menos, durante os cinco dias úteis da semana e dividem-se em: CAPS I e II (atendimento diurno a adultos), CAPS III (funciona 24 horas e diariamente), CAPSi (para atendimento infantil e de adolescentes) e CAPSad (que atende aos usuários abusivos de Álcool e Drogas). Esta diversidade procura atender às necessidades dos usuários; o CAPS III, por exemplo, funciona durante 24 horas e pode oferecer acolhimento noturno e a permanência nos fins de semana, para ser utilizado em situações de grave comprometimento psíquico ou como um recurso necessário para evitar crises mais profundas e internações.
São atividades comuns nos CAPS: Tratamento medicamentoso, atendimento a grupo de familiares, atendimento individualizado a famílias, orientação, atendimento psicoterápico, atividades comunitárias (como festa junina do bairro, feiras, quermesses, campeonatos esportivos, passeios a parques e cinema, entre outras), atividades de suporte social (como projetos de inserção no trabalho, articulação com os serviços residenciais terapêuticos, atividades de lazer, encaminhamentos para a entrada na rede de ensino, para obtenção de documentos e apoio para o exercício de direitos civis através da formação de associações de usuários e/ou familiares), oficinas culturais, visitas domiciliares e procedimentos destinados ao tratamento da intoxicação/ abstinência decorrente do uso abusivo de álcool e de outras drogas.[94]Os CAPS tornaram-se importantes articuladores dos serviços da rede e são centrais na atenção aos pacientes com transtornos psíquicos.

Política Nacional de Saúde Mental

A atual Política Nacional de Saúde Mental tem como diretriz principal a redução gradual e planejada de leitos em hospitais psiquiátricos, com a desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internações. Neste novo modelo, o hospital deixa de ser o centro do atendimento para assumir um papel complementar e apenas quando necessário. Para que isso seja possível é necessária a construção de uma rede de cuidado às pessoas com transtornos mentais.  Assim, se prioriza a implantação e a implementação de uma rede diversificada de serviços de saúde mental substitutivos, de base comunitária e capazes de atender com resolutividade.
O Ministério da Saúde ressalta: “Além da criação de uma série de dispositivos assistenciais em saúde mental, a desinstitucionalização pressupõe também transformações culturais e subjetivas na sociedade. A expressão ‘reabilitação ou atenção psicossocial’ é utilizada para indicar que devem ser construídas, com as pessoas que sofrem transtornos mentais, oportunidades de exercerem sua cidadania e de atingirem seu potencial de autonomia no território em que vivem”.[95] A rede de saúde mental, para atender a estes objetivos, deve ser composta por diversos serviços de saúde mental: atendimento nos serviços de Atenção Primária, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios, residências terapêuticas, leitos em hospital geral, programa de reintegração (como o Volta para Casa), cooperativas de trabalho e geração de renda, Centros de Convivência e outros.
Como ressalta uma publicação do Ministério da Saúde: “Trata-se de mudança fundamental na concepção e na forma de como se deve dar o cuidado: o mais próximo da rede familiar, social e cultural do paciente, para que seja possível a reapropriação de sua história de vida e de seu processo de saúde/adoecimento.(...) Os saberes e práticas não somente técnicos devem se articular à construção de um processo de valorização da subjetividade, no qual os serviços de saúde possam se tornar mais acolhedores, com possibilidades de criação de vínculos”.[96]

Atenção Primária à Saúde

A partir de 1978, quando ocorreu a Conferência de Alma-Ata – encontro internacional promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) – ficou definido o papel fundamental dos cuidados de saúde primários na evolução dos sistemas de saúde, independentemente do grau de desenvolvimento social e econômico dos países onde estes estivessem implementados. Assim, os programas de Atenção Básica à Saúde ganharam crescente importância. No Brasil, estes se traduzem na Estratégia de Saúde da Família, que começou a ser implantado na década de 1990. A Saúde da Família é uma forma de atender aos princípios que foram consagrados na Constituição de 1988, resumidos em “A saúde é direito de todos e dever do Estado” e traduzido na implantação do SUS, cujos princípios básicos são a universalização do acesso, a integralidade da atenção e a equidade.
Com o desenvolvimento e a implantação do SUS foram se ampliando as ações mais multidisciplinares, especialmente na atenção básica. Com a participação dos profissionais da Saúde Mental foram sendo desenvolvidos vários instrumentos no sentido de humanizar o atendimento aos pacientes como a “Clínica Ampliada”. A “Clínica Ampliada” busca o atendimento do sujeito em sua integralidade e a construção de uma síntese entre os entendimentos orgânicos, sociais, subjetivos e emocionais. Como ressalta Florianita Campos: “Nestes tempos de Saúde da Família como estratégia para melhorar a integralidade do SUS, universalizar o acesso à atenção básica e com equidade de resultados, a Psicologia é obrigada a novas adaptações. O que fazer no território dos conflitos, onde as crises acontecem e onde as pessoas se inserem para trabalhar, morar e se divertir? Como trabalhar e ouvir o sujeito inserido e não mais apartado da realidade sócio-familiar, isolado em um consultório com sua verdade única?”[97]

Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF e Matriciamento

Além do Programa de Saúde Mental, as diretrizes atuais do Ministério da Saúde – de humanização e implantação da Estratégia Saúde da Família – propiciaram aos psicólogos clínicos mais modalidades de trabalho e de atendimento na rede pública, entre eles os Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Para apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e ampliar a abrangência, a resolutividade, a territorialização, a regionalização e as ações da atenção primária, o Ministério da Saúde criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008.[98]
Os NASF têm ampliado a atuação dos psicólogos clínicos na rede de atendimento básico à população. O NASF é formado por equipes multiprofissionais – que incluem médicos, assistentes sociais, educadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, pediatras, psiquiatras, terapeutas ocupacionais e psicólogos – que oferecem apoio especializado às equipes de referência dos pacientes e às equipes de Saúde da Família, de forma a criar estratégias de atuação na promoção de saúde e na criação de projetos terapêuticos.
Como resultado das discussões coletivas, são estabelecidos Projetos Terapêuticos Singulares. Este é um termo que teve origem nas políticas de humanização em saúde e na “Clínica Ampliada” e que implica na construção de um projeto de cuidados que inclua os aspectos sociais, familiares, territoriais, clínicos e psíquicos do indivíduo ou do grupo. Em geral, apenas uma parcela muito pequena dos usuários tem necessidade de Psicoterapia, ainda que de curto prazo. Outras atividades terapêuticas devem sempre ser consideradas antes de se encaminhar para um seguimento psicoterapêutico, que é relativamente mais caro e prolongado. Mas em muitos casos as Psicoterapias continuam a ser o encaminhamento mais apropriado e acontecem em serviços especializados de saúde mental, tais como: Centros de Atenção Psicossocial, ambulatórios de saúde mental ou policlínicas que tenham atendimento no campo dasaúde mental.[99] Este apoio especializado, conhecido como apoio matricial ou Matriciamento, pode ser definido como um novo modo de produzir saúde em que duas ou mais equipes, que, num processo de construção compartilhada, cria uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica.[100] Não se trata de encaminhamento de casos, supervisão ou atendimento especializado, mas de estruturar um cuidado compartilhado entre os profissionais de saúde mental e de atenção básica. Desta forma, o matriciamento não deve ser restrito aos pacientes atendidos pelos serviços de Saúde Mental, mas pode ser ampliado a todo o atendimento da rede. A presença do psicólogo na equipe tem também a função de compartilhar o conhecimento e instrumentalizar os outros profissionais com uma escuta mais qualificada. O compartilhamento do conhecimento permite a ampliação da compreensão e da capacidade de intervenção das equipes. Na definição do Ministério da Saúde: “O processo de saúde-enfermidade-intervenção não é monopólio nem ferramenta exclusiva de nenhuma especialidade, pertencendo a todo o campo da saúde. Isso torna o Matriciamento um processo de trabalho interdisciplinar por natureza, com práticas que envolvem intercâmbio e construção do conhecimento”.[101]Além disso, o Matriciamento tem sido um excelente espaço de aprendizado e formação permanente dos profissionais, através da reflexão, troca de conhecimento e de experiências.[102]

Psicologia Clínica no atendimento público no momento atual

No momento atual, o psicólogo clínico atua em uma ampla e diversificada rede de serviços e programas públicos, que incluem o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), ambulatórios, residências terapêuticas, hospitais-dia, hospitais, Centros de Convivência, consultórios de rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e muitos outros.
Com diferentes abordagens teóricas – atuando no nível individual, grupal ou institucional –o psicólogo clínico abrange variadas faixas etárias, grupos sociais e demandas. Hoje o psicólogo clínico é parte integrante e necessária das equipes de saúde, participando ativamente do atendimento, orientação, organização e planejamento das atividades.
Assim, a Psicologia Clínica se coloca como importante instrumento na garantia da qualidade da atenção, na prevenção e na promoção de mudanças e transformações, visando o benefício dos indivíduos e grupos e garantindo a qualidade da atenção à saúde mental.