Apresentação
A psicologia está presente na educação de diversas
formas, seja como disciplina ou como conteúdo de disciplinas, sendo inspiradora
de propostas de formação humana, bem como área de aplicação. Há, portanto,
saberes e práticas psicológicas que têm sido relevantes para a formação
dos seres humanos mediante as suas necessidades que emergem nos diferentes
espaços educacionais.
Diante disso, o Sistema Conselhos de Psicologia
decidiu, na Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças
(APAF) de dezembro de 2007, que o ano de 2008 será dedicado à Educação.
Essa escolha surgiu da necessidade de enfatizar a importante contribuição
da Psicologia, enquanto ciência e profissão, na luta pela consolidação
de uma educação para todos, respaldada nos princípios do compromisso social,
dos direitos humanos e do respeito à diversidade enquanto fundamento para
uma efetiva inclusão social.
A inserção dos psicólogos em diferentes espaços
educacionais, a sua participação na construção das Políticas Públicas
de Educação e de outras políticas intersetoriais, bem como a organização
da categoria para atuar em movimentos de controle social, deve estar contemplada
por esses princípios.
O aprofundamento das discussões sobre a política
educacional brasileira visa qualificar o psicólogo, técnica e politicamente,
para melhor compreender a complexidade do sistema educacional atual, visando
o aperfeiçoamento da atuação profissional na área da educação na perspectiva
da inclusão social.
Diante da demanda, é imprescindível debatermos
os trabalhos desenvolvidos por psicólogos em escolas ou em outras instituições
de educação que abordem a temática da educação inclusiva e sua interface
com políticas públicas, em especial as de educação, saúde e assistência
social.
Entendemos como educação inclusiva as práticas
que fortaleçam a luta por uma educação que cumpra seu caráter público,
universal e de qualidade para todos, que tenha como referência aqueles
que têm sido reiteradamente excluídos dos sistemas de ensino - negros,
meninas, homossexuais, pessoas com deficiência, índios, populações em
situação de rua, adolescentes autores de ato infracional, crianças e jovens
com dificuldades no processo de escolarização vinculadas ou não a causas
orgânicas, superdotados.
Enfatizamos também a necessidade de inserções e
participações de psicólogos no âmbito das políticas públicas em espaços
consultivos e deliberativos tais como Fóruns, Redes Sociais e Conselhos;
junto ao Legislativo, acompanhando e propondo ações junto a deputados
e vereadores, visando, também por meio de Projetos de Lei, contribuir
para a democracia na Educação. A presença do psicólogo nesse campo deve
resguardar a dimensão do compromisso social e da qualificação técnica
e política para o exercício profissional.
É imperioso ainda lembrar a existência de práticas
desenvolvidas por psicólogos em instituições escolares e educacionais
(por exemplo, abrigos, centros sócio-educativos, instituições comunitárias),
nos seus diversos contextos formais (educação infantil, ensino fundamental,
médio, superior, ensino profissionalizante e educação continuada) ou informais.
A atuação dos psicólogos nesses espaços junto aos alunos e suas famílias,
educadores e demais profissionais ligados à educação contribui para que
a escola ou instituição educacional seja um espaço democrático de acesso
ao saber, culturalmente instituído e de produção de novos saberes. Aborda-se
a inserção da psicologia atravessada pelo diálogo, por intervenções multiprofissionais,
pela promoção do desenvolvimento e da aprendizagem, pela inclusão social
de crianças, jovens e adultos à sociedade da qual fazem parte e pelo respeito
aos Direitos Humanos.
Além disso, é importante registrar as experiências
de professores de Psicologia focalizadas em novas propostas curriculares,
projetos ou ações institucionais comprometidas com a democratização das
relações escolares e do Ensino. Ratificamos a sua importância ao oferecer
para os estudantes fundamentos que lhes permitam compreender as diferentes
dimensões da subjetividade e os processos de constituição do sujeito em
uma sociedade, ampliando e consolidando assim, uma educação humanizada
e com compromisso social.
Para a concretização do Ano da Educação, o Sistema
Conselhos de Psicologia promoverá Seminários Regionais e Nacional, com
a finalidade de se construir espaços de discussões coletivas entre psicólogos
e demais profissionais que atuam na educação e em outros setores da sociedade.
Para subsidiar as discussões que serão realizadas, foram produzidos quatro
textos geradores que contemplam os conteúdos dos eixos temáticos definidos
como norteadores do debate: 1) Psicologia, Políticas Públicas Intersetoriais
e Educação Inclusiva; 2) Políticas Educacionais: legislação, formação
profissional e participação democrática; 3) Psicologia e Instituições
Escolares e Educacionais e 4) Psicologia no Ensino Médio. Os textos apresentados
neste documento foram elaborados por profissionais especialistas nos diferentes
temas e seus conteúdos têm por objetivo fomentar os debates no âmbito
regional visando contribuir para o processo de construção de referências
técnicas e políticas sobre a atuação do(a) psicólogo(a) no contexto escolar/educacional.
Humberto Verona
Presidente do Conselho Federal de Psicologia