Apresentação

A psicologia está presente na educação de diversas formas, seja como disciplina ou como conteúdo de disciplinas, sendo inspiradora de propostas de formação humana, bem como área de aplicação. Há, portanto, saberes e práticas psicológicas que têm sido relevantes para a formação dos seres humanos mediante as suas necessidades que emergem nos diferentes espaços educacionais.

Diante disso, o Sistema Conselhos de Psicologia decidiu, na Assembléia das Políticas, da Administração e das Finanças (APAF) de dezembro de 2007, que o ano de 2008 será dedicado à Educação. Essa escolha surgiu da necessidade de enfatizar a importante contribuição da Psicologia, enquanto ciência e profissão, na luta pela consolidação de uma educação para todos, respaldada nos princípios do compromisso social, dos direitos humanos e do respeito à diversidade enquanto fundamento para uma efetiva inclusão social.

A inserção dos psicólogos em diferentes espaços educacionais, a sua participação na construção das Políticas Públicas de Educação e de outras políticas intersetoriais, bem como a organização da categoria para atuar em movimentos de controle social, deve estar contemplada por esses princípios.

O aprofundamento das discussões sobre a política educacional brasileira visa qualificar o psicólogo, técnica e politicamente, para melhor compreender a complexidade do sistema educacional atual, visando o aperfeiçoamento da atuação profissional na área da educação na perspectiva da inclusão social.

Diante da demanda, é imprescindível debatermos os trabalhos desenvolvidos por psicólogos em escolas ou em outras instituições de educação que abordem a temática da educação inclusiva e sua interface com políticas públicas, em especial as de educação, saúde e assistência social.

Entendemos como educação inclusiva as práticas que fortaleçam a luta por uma educação que cumpra seu caráter público, universal e de qualidade para todos, que tenha como referência aqueles que têm sido reiteradamente excluídos dos sistemas de ensino - negros, meninas, homossexuais, pessoas com deficiência, índios, populações em situação de rua, adolescentes autores de ato infracional, crianças e jovens com dificuldades no processo de escolarização vinculadas ou não a causas orgânicas, superdotados.

Enfatizamos também a necessidade de inserções e participações de psicólogos no âmbito das políticas públicas em espaços consultivos e deliberativos tais como Fóruns, Redes Sociais e Conselhos; junto ao Legislativo, acompanhando e propondo ações junto a deputados e vereadores, visando, também por meio de Projetos de Lei, contribuir para a democracia na Educação. A presença do psicólogo nesse campo deve resguardar a dimensão do compromisso social e da qualificação técnica e política para o exercício profissional.

É imperioso ainda lembrar a existência de práticas desenvolvidas por psicólogos em instituições escolares e educacionais (por exemplo, abrigos, centros sócio-educativos, instituições comunitárias), nos seus diversos contextos formais (educação infantil, ensino fundamental, médio, superior, ensino profissionalizante e educação continuada) ou informais. A atuação dos psicólogos nesses espaços junto aos alunos e suas famílias, educadores e demais profissionais ligados à educação contribui para que a escola ou instituição educacional seja um espaço democrático de acesso ao saber, culturalmente instituído e de produção de novos saberes. Aborda-se a inserção da psicologia atravessada pelo diálogo, por intervenções multiprofissionais, pela promoção do desenvolvimento e da aprendizagem, pela inclusão social de crianças, jovens e adultos à sociedade da qual fazem parte e pelo respeito aos Direitos Humanos.

Além disso, é importante registrar as experiências de professores de Psicologia focalizadas em novas propostas curriculares, projetos ou ações institucionais comprometidas com a democratização das relações escolares e do Ensino. Ratificamos a sua importância ao oferecer para os estudantes fundamentos que lhes permitam compreender as diferentes dimensões da subjetividade e os processos de constituição do sujeito em uma sociedade, ampliando e consolidando assim, uma educação humanizada e com compromisso social.

Para a concretização do Ano da Educação, o Sistema Conselhos de Psicologia promoverá Seminários Regionais e Nacional, com a finalidade de se construir espaços de discussões coletivas entre psicólogos e demais profissionais que atuam na educação e em outros setores da sociedade. Para subsidiar as discussões que serão realizadas, foram produzidos quatro textos geradores que contemplam os conteúdos dos eixos temáticos definidos como norteadores do debate: 1) Psicologia, Políticas Públicas Intersetoriais e Educação Inclusiva; 2) Políticas Educacionais: legislação, formação profissional e participação democrática; 3) Psicologia e Instituições Escolares e Educacionais e 4) Psicologia no Ensino Médio. Os textos apresentados neste documento foram elaborados por profissionais especialistas nos diferentes temas e seus conteúdos têm por objetivo fomentar os debates no âmbito regional visando contribuir para o processo de construção de referências técnicas e políticas sobre a atuação do(a) psicólogo(a) no contexto escolar/educacional.

Humberto Verona
Presidente do Conselho Federal de Psicologia