Eixo Temático 3:
Psicologia e Instituições Escolares e Educacionais

Inclui temas oriundos de práticas desenvolvidas por psicólogos em instituições escolares e educacionais, nos seus diversos contextos formais ou informais. Envolve a atuação do psicólogo junto aos alunos, suas famílias, educadores e demais profissionais ligados à educação que recorreram à Psicologia como forma de contribuir para que a escola ou instituição educacional seja um espaço democrático de acesso ao saber culturalmente instituído e da produção de novos saberes.

EIXO 3 – TEXTO BASE:
Psicologia em Instituições Escolares e Educativas: Apontamentos para um Debate

Raquel Guzzo(13)

A presença do psicólogo em instituições escolares e educativas, servindo à construção de melhores possibilidades de desenvolvimento das crianças e adolescentes no Brasil, vem sendo há décadas motivo de debates em diferentes espaços de decisões, tanto científicas quanto profissionais. A produção de conhecimento que pode propiciar a prática de acompanhamento integral à criança e sua família ao lado do professor torna-se inócua em situações em que o profissional da psicologia não esteja presente no cotidiano das instituições. Dito de outra forma, o conhecimento produzido pela psicologia para a atuação em contextos educativos somente servirá para a realidade brasileira se for construído pela inserção dos profissionais nestes contextos.

13. Psicóloga, Doutora em Psicologia Escolar e do desenvolvimento humano, Professora da Pontifica Universidade Católica de Campinas, São Paulo.

A formação cada vez maior de psicólogos no país, ainda preponderantemente para a atuação clínica, dificulta a inserção efetiva do profissional nestes espaços e acaba por impedir que a relação – teoria e prática – deixe de produzir avanços para a realidade de uma maioria de crianças e adolescentes que vivem sua escolaridade na rede pública.

O Sistema Conselhos de Psicologia toma a iniciativa de provocar um debate nacional sobre esta temática com a finalidade de pensar, formular e propor referências para este espaço de exercício profissional e, ao mesmo tempo, criar possibilidades de transformação da realidade pela mudança estrutural das escolas públicas brasileiras. Esta iniciativa parte do debate sobre este texto, que tem o objetivo de situar a psicologia brasileira no contexto educativo, identificar alguns de seus problemas e apontar posições e possibilidades para que esta iniciativa resulte em uma ferramenta de transformação social. Por isso, de forma bastante resumida, este texto está estruturado em alguns eixos:

1. O papel do psicólogo em contextos educativos – para que serve este profissional?

Os contextos educativos são espaços onde crianças e adolescentes deveriam se desenvolver de maneira formal ou não, livre ou organizadamente, na presença de adultos responsáveis ou em interação com outras crianças e adolescentes. Este processo é permeado por diferentes influências e condições objetivas nem sempre identificadas e trabalhadas pelos professores, sobretudo pela situação precarizada da escola – muitas crianças por sala, método generalizado de ensino, falta de acompanhamento individualizado, ausência de técnicos, dentre outras – que acabam por produzir sérios problemas.

A presença do profissional de psicologia nestes contextos propicia o acompanhamento do desenvolvimento de crianças e adolescentes em seus espaços de vida, procurando relacionar elementos dos diferentes contextos, como familiares ou comunitários que favorecem ou dificultam este processo. Trata-se de um papel relevante, na medida em que estando inserido na dinâmica do contexto, pode contribuir para construir um entendimento mais integrado sobre o que acontece com a criança e sua família. Tem sido muito difícil programar qualquer intervenção com os problemas gerados nos contextos educativos quando se avalia a situação sem estar participando do cotidiano destes espaços. Pertencer ao quadro de profissionais das escolas e outros espaços não-formais de educação coloca para o psicólogo um outro nível de exigência profissional que nem sempre tem sido desenvolvido na sua própria formação. O papel de diagnosticar e encaminhar ou tratar, caso a caso, em um modelo de atuação que prioriza o indivíduo isolado de seu contexto de desenvolvimento, traz conseqüências desastrosas na satisfação das necessidades da população em relação a este serviço, sejam professores, equipe de direção da escola pais ou estudantes.

Muito se tem questionado sobre a importância do psicólogo no contexto educativo, com argumentos de que o psicólogo é profissional da saúde e, portanto, deve se alocar em espaços da saúde e não educativos, que a escola é de educadores, que não há recursos na Educação para contratar mais técnicos, que os psicólogos atrapalham o trabalho dos professores e orientadores educacionais e pedagógicos, dentre outros. Há diferentes fundamentos para estes questionamentos. Alguns deles contundentes se referem diretamente ao próprio perfil de formação do profissional: 1) os psicólogos não sabem como agir nas escolas, seja porque não aprenderam ou não vivenciaram esta realidade em seu tempo de formação, seja porque diante de uma realidade difícil e bastante complexa, os conhecimentos psicológicos e ferramentas profissionais têm pouco a contribuir – a psicologia tem servido à uma realidade que não dá conta dos problemas sociais presentes em uma sociedade como a nossa; 2) a população espera do profissional de psicologia – expectativa construída ideologicamente – que ele atue no modelo médico, culpabilizando o indivíduo pelo seu problema e tratando-o de preferência longe do seu contexto de desenvolvimento. Outros abordam questões mais amplas ligadas ao sentido, papel e posição política da profissão. Desde seu nascimento, a psicologia como ciência tem se constituído ao lado de uma sociedade dominante – capitalista e burguesa. Pensar, portanto, em uma psicologia que se construa como elemento de uma parcela excluída da população, oprimida e explorada exige dos profissionais um tempo de questionamento sem efetivas respostas em uma prática que se consome em meio a tragédias e barbáries.
Por esta razão, pensar politicamente o sentido e o papel do psicólogo em contextos educacionais é uma tarefa de imensa importância que não somente deve afetar a posição dos profissionais nos postos de trabalho, mas, prioritariamente, contribuir para o avanço da construção de uma ciência e uma profissão comprometida com as massas.

2. O desenvolvimento desta área de atuação no Brasil – dificuldades e perspectivas

A história da Psicologia no contexto educacional no Brasil ainda não foi totalmente escrita. Há trabalhos que descrevem eventos, nem sempre associados a uma cronologia política que marca nossa história e conseqüentemente nossa profissão. Sob o lema “separar para dominar” o legado da ditadura militar trouxe para nós psicólogos a falsa idéia de que nossa profissão estaria mais protegida e avançaria em gênero, número e grau dentro do modelo de formação e atuação clínica, até porque certas práticas profissionais e conceitos psicossociais e comunitários, políticos, portanto, estariam associados a este tempo, como uma prática subversiva a qual deveria ser expurgada da sociedade brasileira. Assim, pouco mais de 4 anos de regulamentação da profissão já eram vistas, no cenário brasileiro, as mais nefastas conseqüências para a formação e atuação profissional. Com muito esforço de poucos, a semente revolucionária da psicologia não desapareceu por completo. A psicologia social, comunitária, política e escolar, e outras áreas mais novas, contudo também voltadas para o entendimento do sujeito psicológico em contexto histórico e social, refletem hoje a necessidade de uma radicalização na área, sobretudo na formulação de diretrizes de formação profissional e abertura de campos de trabalho que se voltem para as maiorias. Este desafio ainda não foi cumprido. Dados oficiais que retratam o perfil do psicólogo brasileiro mostram o conservadorismo da profissão, seu posicionamento apolítico e a quase total inoperância diante dos problemas sociais vividos pela população brasileira. O consultório particular, o atendimento individualizado, e a idéia de que o problema é centrado no individuo e não focado nos seus contextos imediatos e mediados de relações, ainda são a marca da profissão e da área do conhecimento.

Com estas dificuldades, nossos limites se acentuam. Não estamos nas redes públicas de educação, a não ser em raríssimas exceções e de forma ainda bastante precarizada. Não conhecemos a fundo as políticas educacionais que despencam sobre o teto das escolas de forma absolutamente autoritária e que têm impactos evidentes sobre professores, gestores e comunidade de pais e estudantes. Não participamos dos fóruns políticos em que a comunidade de educadores em esforço vigilante, porém com desgastes enormes, empreendem para a tentativa de melhorar a dinâmica destes espaços. Não participamos, enfim da vida que pulsa dentro dos espaços educativos. Isto tem uma conseqüência – mantemos o ciclo de formação e profissionalização dos psicólogos fora destes espaços de trabalho!

3. As possibilidades de mudança

O processo de inserção dos psicólogos nas redes de ensino, especialmente municipais e estaduais, tem se caracterizado por avanços e retrocessos. Há municípios e estados que já incluíram o profissional na equipe da escola e podem, com mais propriedade, contribuir para uma avaliação desta inserção. Apesar disso, ainda tem sido difícil congregar educadores, psicólogos e comunidade para um debate sobre o que vem sendo o trabalho neste campo.

É preciso que uma avaliação profunda destas experiências transpareça para a rede de ensino e aponte os caminhos mais contundentes para este exercício profissional no sentido de construir uma nova sociedade por meio de uma transformação radical.

Para que isso seja possível, é preciso buscar fundamentos críticos para a construção de um conhecimento psicológico comprometido com a realidade da escola brasileira, avaliar dimensões psicossociais de comunidades e indivíduos em situados historicamente, compreender as redes de apoio, suportes e equipamentos públicos e privados que sustentam as ações comunitárias e a dinâmica dos movimentos sociais presentes em determinados espaços geográficos – quem são e como vivem estudantes, professores, pais e gestores das instituições de ensino e sua comunidade. Sem um conhecimento profundo e fundado na realidade qualquer intervenção resultará na manutenção do estado das coisas e revelará a cada dia um antagonismo crescente sobre a presença do psicólogo nas escolas.

Caminhando na direção da transformação social

A idéia de que caminhamos na direção da transformação social vem da constatação de que a história da humanidade tem sido construída em bases sociais e econômicas anti-humanitárias. Enquanto pensamos em cuidar do desenvolvimento de crianças e adolescentes para que possam viver em paz e com saúde, precisamos incluir nesta proposta a compreensão de que pouco adianta uma ação que não leve em conta, o contexto político e social em que estas crianças se desenvolvem.

A compreensão, portanto, da história do capitalismo como sistema econômico que determina a qualidade de relações sociais, que tem profundos impactos na produção e distribuição de riqueza, na ocupação do solo, na conservação do meio ambiente e dos recursos naturais, na produção da miséria e da desigualdade social, na formulação de políticas sociais e na manutenção dos direitos fundamentais para a vida em sociedade, como educação, saúde, habitação e trabalho, passou a integrar as questões essenciais de formação dos psicólogos para atuarem nestes contextos psicossociais.

Não há como desenvolver a cidadania, prevenir e proteger o desenvolvimento de crianças e adolescentes em um sistema que, pela sua estrutura não permite o direito à igualdade e à liberdade, portanto nossa posição, a partir desta constatação torna-se extremamente vulnerável, se não construirmos um modelo teórico e prático que estabeleça a relação possível da psicologia com o desenvolvimento da consciência que torna o sujeito ativo em sua própria história. Diante disso, uma análise da realidade concreta, do modo de viver capitalista traz uma dimensão de importância para o conhecimento dos contextos onde crianças, adolescentes e suas famílias vivem.

A Psicologia como ciência e profissão esteve por muito tempo, desde sua origem até hoje, a serviço de um projeto político de sociedade e que, se quisermos, de fato, contribuir para a transformação social será preciso reescrever, redefinir, reconstruir fundamentos e ações profissionais a partir de uma perspectiva crítica, silenciada por interesses dominantes de um imperialismo cultural que nos impõe uma formação profissional desprovida de reflexão e análise da realidade, mantida por reprodução mimética de técnicas que pouco contribuem para fazer avançar os propósitos de desenvolvimento pessoal e social na direção da libertação e da emancipação.

Diante desta constatação, cada vez mais evidente seja pela inserção do psicólogo em contextos educativos e comunitários ou pelas dificuldades presentes nos processos de construção de efetivas propostas de prevenção e que provoquem mudanças sociais, o caminho a ser percorrido passa a ser, prioritariamente, aquele que compreende o ser humano como constituído a partir de sua condição social e histórica.

Esta maneira de pensar caminhos para a mudança social assume uma perspectiva materialista da realidade, em que a vida é síntese das condições criadas pelos homens e não somente daquelas existentes na natureza. O desenvolvimento de ações transformadoras, tanto no plano pessoal quanto coletivo, está intrinsecamente ligado à análise da realidade em sua totalidade concreta.

Alguns indicadores mostram que, no mundo, têm se acentuado grandes diferenças entre ricos e pobres, entre aqueles que possuem os meios de produção e outros que vivem na miséria, entre os que acumulam riquezas e os que mendigam o que comer entre os que trabalham para construir as riquezas sem desfrutar delas e os que concentram as riquezas produzidas explorando o trabalho de outros. A desigualdade pode ser evidenciada por meio de diferentes indicadores. No entanto, pouco adianta um conjunto de índices numéricos, se a análise sobre como estes elementos atingem a vida dos indivíduos concretos não é realizada.

A questão que se coloca para o trabalho do psicólogo está relacionada ao sofrimento de pessoas e grupos, manifesto por respostas de violência, sentimentos de impotência, fatalismo e alienação diante de mecanismos de exploração e opressão que, sob diferentes formas, estão presentes e nem sempre percebidos no cotidiano, também da escola.

Por esta razão, pensar a psicologia como uma ferramenta para o fortalecimento de pessoas e grupos, e a Psicologia Escolar como alternativa para a compreensão dos processos psicossociais presentes no contexto educativo, são propostas que ajudarão a construir os processos de transformação qualitativa da escola, na promoção do bem-estar das pessoas e comunidades.