Histórico

Os Conselhos Profissionais de Classe são responsáveis por mediar as relações entre a profissão e a sociedade, regulamentando, orientando e fiscalizando o exercício profissional. No Brasil, a profissão de psicólogo é organizada a partir do Sistema Conselhos, que envolve o Conselho Federal de Psicologia e os Conselhos Regionais de Psicologia. O CRP SP agrega, em agosto de 2013, 78 mil psicólogos, realizando atividades sempre pautadas pelos Direitos Humanos, visando qualificar permanentemente a prestação de serviços à população.

Ainda que questões de Sexualidade e Gênero tenham sido debatidas em outros momentos dentro do Sistema Conselhos, em geral, e do CRP SP, em particular, construímos um histórico recente, partindo do momento em que a discussão dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos se estruturou de forma mais visível.

2008, criou-se no Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP SP o Grupo de Trabalho: Psicologia e Questões GLBTTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros), com o objetivo de discutir, propor ações e dar visibilidade às questões inerentes à população LGBT junto aos psicólogos(as), aos usuários(as) dos serviços de psicologia e à sociedade em geral.

Como surgiu o GT...
Na reunião Plenária nº 1356, do dia 19/01/2008, a conselheira Sandra Elena Sposito, apresentou a proposta de criação de um grupo de trabalho GLBTTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) baseado nas seguintes justificativas:

• Necessidade de articulação na defesa dos Direitos Humanos,
• Necessidade de criação de espaços de discussão de questões legais (parceria civil, lei da discriminação nas escolas, Resolução CFP 01/99 e CFP 91/2006);
• Interface entre a psicologia e Saúde (cirurgia de redesignação sexual, DST/AIDS e Comunidade GLBTTTT),
• Promover um espaço para discussão, planejamento e efetivação das proposições das Teses do Vi Congresso Nacional de Psicologia de nºs 41,105,131.

Nesta mesma plenária foi formado um grupo inicial, composto por conselheiros. Porém, já nos primeiros meses de existência o então GT ganhou membros e colaboradores que não eram conselheiros, mas que se aproximaram do CRPSP por afinidade com o tema.

2009, encerrou-se o rupo de trabalho e foi instituída no CRP SP a Comissão Sexualidade e Gênero – Comissex. Esta agregaria as discussões sobre direitos sexuais, antes delegados ao GT, ampliando seu rol de intervenções, na medida em que agregou temáticas mais abrangentes acerca da Sexualidade e dos Gêneros.

Como surgiu a Comissex...
Na medida em que foram sendo discutidos as temáticas propostas no GT de Psicologia e Questões GLBTTT , outros temas para discussão surgiam como demandas. Portanto, na Plenária 1415 de 30 de janeiro de 2009, o grupo propôs a transformação do GT GLBTTT em uma Comissão de Sexualidade e Gênero, sendo incorporadas novas temáticas na discussão:

• Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: envolvendo a questão da reprodução, do aborto e das diferentes formas de vivência da orientação sexual (heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade);
• Relações de Gênero: aproximação das discussões sobre questões de gêneros da Psicologia, a fim de contempla-las no entendimento da subjetividade humana.
• Criação de parceria com órgãos que tratam das políticas públicas para dar conta das demandas envolvendo a identidade e gênero.

2010, com a mudança de Gestão 2010-2013, a Comissão de Sexualidade e Gênero convidou formalmente todas as Subsedes a enviarem seus representantes, a fim de levar as discussões da Comissex para o interior e também para conhecer melhor as especificidades de cada região. Dado ser uma nova gestão, novas diretrizes também foram produzidas no CNP, de modo que esta Comissão desenvolveu seu trabalho tendo as propostas do Congressos Nacionais de Psicologia como princípios norteadores.

A Comissex como instância consultiva...
2012 - A partir deste ano As ações e debates da Comissão de Sexualidade e Gênero foram incorporados nos Projetos Integradores do Conselho Regional de Psicologia, e a Comissão passou a funcionar em caráter consultivo. Sempre que uma temática mais específica necessita de uma avaliação mais profunda, um conjunto de psicólogos preocupados com este campo se reúne pela Comissão para debater, propor ações e se posicionar, sempre em diálogo com o movimento social e estudos acadêmicos atualizados.

2013 - Com o término na Gestão 2010-2013, a página temática sobre Sexualidade e Gênero foi criada. O objetivo foi tanto o de reunir em um único espaço as ações de todos os grupos, comissões e subsedes do CRP SP sobre esta temática, como também o de concentrar neste espaço as diretrizes e legislações pertinentes.