Data: 10 de dezembro de 2018
Local: Auditório Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

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No dia 10 de dezembro do presente ano a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa da Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos, realizará uma audiência pública sobre o tema da maternidade em nosso município, com ênfase nas mulheres que encontram-se em situação de rua, gestantes ou acompanhadas de seus filhos, e que tenham vulnerabilidades na área da saúde, tais como uso de substâncias psicoativas, de saúde mental, dentre outras.
A Audiência será precedida uma oficina e de duas mesas de discussão sobre o tema, realizadas pela Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06, sendo todas as mesas realizadas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP.

A maternidade em situação de rua e/ou uso de drogas é um assunto complexo, que envolve os direitos das mães e das crianças implicadas. O objetivo dos eventos é visibilizar o tema, debater insuficiências das políticas públicas existentes, fortalecer redes de proteção e iniciativas já existentes e desenhar alternativas de garantias de direitos para esse público, uma vez que o direito das famílias envolvidas encontra-se amplamente protegido pelo ordenamento jurídico vigente.

A Constituição Federal garante proteção à família, maternidade e infância, além estabelecer a prioridade absoluta das crianças. O Estatuto da Criança e do Adolescente prioriza a convivência familiar, independente do uso de entorpecentes, e não permite que pais percam o poder familiar por causa da carência de recursos materiais.

Nesse contexto, os Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome redigiram a Nota Técnica 001/16, que estabelece o fluxo de cuidado e atendimento à mulheres gestantes e com crianças na primeira infância. A prioridade é o cuidado em rede pela saúde e assistência social, envolvendo diversos agentes da política pública e buscando manter o vínculo entre mãe e filha/o. No entanto, existem diversas dificuldades para a consolidação desse fluxo ideal de atendimento na cidade de São Paulo que poderiam se beneficiar a partir do acúmulo das trabalhadoras e trabalhadores da área, pesquisadoras e pesquisadores e a sociedade civil organizada, grupos que potencialmente serão ouvidos na referida audiência.

Convidamos todas e todos para contribuir com o debate e pensarmos em formas pelas quais a sociedade civil e o Estado podem interferir em prol da proteção desse público.

No período das 14h00 às 19h00 ocorrerá o evento acadêmico sobre o tema, que propõe-se a qualificar os debates a serem realizados na Audiência Pública, organizado pela Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama e o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06, e logo após, às 19h00, terá início a Audiência Pública.  

No link a seguir é possível acessar um material compilado sobre a temática, e que, ao final, consta a Nota Técnica Federal mencionada (https://issuu.com/cdh.luiz.gama/docs/relatorio_primeira_infancia)
A participação se dará presencialmente, dia 10/12/2018 na audiência na Faculdade de Direito da USP, mas também, por meio de formulários e chamada de trabalhos a serem disponibilizadas nos canais de mídia da CDHLG (https://www.facebook.com/clinicaluizgama/) e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06 (https://www.facebook.com/crpsp/).

Oficina Exercício da Maternidade e Proteção Social: Relatos de Práticas de Trabalhos

Isadora Simões de Souza - Psicóloga. Professora da Universidade Anhembi Morumbi-UAM/São Paulo, mestre em saúde mental e cursa doutorado na PUC-SP, discutindo o tema das mulheres usuárias de drogas e a retirada dos bebês.

Amanda Naves Drummond - Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016), com experiência na área de promoção e proteção aos direitos humanos. Representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais.  

Sônia Lansky - Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais; pós-doutorado pela ENSP/Fiocruz. Atuou como consultora do Ministério da Saúde, foi coordenadora regional da Pesquisa Nascer no Brasil da Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz. É pesquisadora do GPEAS-Grupo de Pesquisas em Epidemiologia e Avaliação em Saúde, da FM/UFMG e professora colaboradora da Pós-graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina UFMG. É médica da Prefeitura de Belo Horizonte, onde coordenou o Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil e a Comissão Perinatal de 1999 a 2016.

Eroy Aparecida Da Silva - Psicoterapeuta Familiar e Comunitária, Pesquisadora na Área de Álcool e Outras Drogas, Pareceristas de revistas nacionais sobre o tema, autores de vários livros, Ativista Social atuando em vários coletivos na cidade de SP.

Egidia Maria de Almeida Aiexe - Coordenadora técnica do projeto de extensão e pesquisa social aplicada padhu- plataforma de atenção integral a mulheres vulnerabilizadas vivenciando a maternagem, do Programa Polos de Cidadania, da Faculdade de Direito da UFMG. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Graduação em letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (1984) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006).

Mesa 01: Por que falar de Maternidade e Vulnerabilidade Social

Vera Iaconelli - Mestre e Doutora pelo Instituto de Psicologia da USP. Diretora do Instituto Brasileiro de Psicologia Perinatal e Parental Gerar. Membro do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae. Psicanalista participante dos Fóruns do Campo Lacaniano de São Paulo.

Silvia Brasiliano - Psicóloga. Psicanalista. Doutora em Ciências pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Coordenadora do Programa da Mulher Dependente Química (PROMUD) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (IPq - HC - FMUSP). Sócia-fundadora e tesoureira eleita nas gestões 2005-2007 e 2007-2009 da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas. Membro da ABRAMD Clínica. Coautora do livro "Como lidar com o Alcoolismo" da Editora Hogrefe, lançado em 2018.

Júnia Roman Carvalho - Defensora Pública há 20 anos. Atuação Atual: Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Atuações anteriores: Segunda instância criminal, Tribunal do Júri, Varas Criminais, NUDEM - Núcleo de Defesa da Mulher.

Eunice Teresinha Fávero - Assistente Social Aposentada do TJSP; Mestre e Doutora em Serviço Social; Professora/Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Crianças e Adolescentes, da Pós-Graduação em Serviço Social/PUCSP; Pesquisadora/autora de livros e artigos em temáticas relacionadas à área sociojurídica, dentre outras "Questão Social e Perda do Poder Familiar.

Mesa 02: Como atuar na proteção à Maternidade em situação de Vulnerabilidade

Representante do Amparo Maternal.

Patrick James Reason - Inglês naturalizado brasileiro, Engenheiro e Teólogo. Fundador e gestor da OSC Encontro com Deus, que realiza o acolhimento de crianças e suas mães no município de Curitiba/PR. Conselheiro do CMDCA e Presidente do CMAS de Curitiba. É secretário nacional do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária. Participou da elaboração do Diagnóstico da situação de crianças e adolescentes de Curitiba. Tem realizado várias palestras e contribuído na elaboração de políticas públicas no tema família, crianças e adolescentes no Brasil.

Carolina Aparecida Campos - Psicóloga e neuropsicóloga. Coordenadora técnica da casa da gestante de Campinas.

Marcela Cintra Garrafa Diniz - Psicóloga da Casa da Gestante de Campinas.

Luiz Tokuzi Kohara - Educador popular e membro do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. Atuação: direitos humanos, direito à cidade, moradia, população em situação de rua. Pós-doutorado nas áreas de sociologia urbana na USP e habitação UFABC.

Mediadora da Mesa
Ariane Goim Rios - Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP ( 2017). Pós graduada em Dependência Química (UNIFESP, 2012) e Psicoterapia Analítica de Grupo (SPAG, 2010). Graduação em Psicologia pela Universidade São Francisco (2006). Atualmente é Diretora do Departamento de Proteção Social Especial da Unidade de Gestão e Assistência Social da Prefeitura de Jundiaí, com direção de serviços para pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; famílias em situação de violência. Presidente do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas) de Jundiaí (2018-2020). Trabalhou por sete anos como psicóloga da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde atuou na área da infância e juventude; criminal e família. Foi articuladora da Comissão Flores de Lótus (rede intersetorial de mulheres gestantes usuárias de álcool e outras drogas e/ou em situação de rua). Tem experiência na área da Psicologia Jurídica, Clínica e Social.

Mesa 03: Audiência Pública: Políticas públicas de cuidado à maternidade em situação de vulnerabilidade social

Júnia Roman Carvalho - Defensora Pública há 20 anos. Atuação Atual: Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais. Atuações anteriores: Segunda instância criminal, Tribunal do Júri, Varas Criminais, NUDEM - Núcleo de Defesa da Mulher.

Amanda Naves Drummond - Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2016), com experiência na área de promoção e proteção aos direitos humanos. Representante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais.

Sônia Lansky - Possui graduação em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutorado em Saúde Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais; pós-doutorado pela ENSP/Fiocruz. Atuou como consultora do Ministério da Saúde, foi coordenadora regional da Pesquisa Nascer no Brasil da Escola Nacional de Saúde Pública - Fiocruz. É pesquisadora do GPEAS-Grupo de Pesquisas em Epidemiologia e Avaliação em Saúde, da FM/UFMG e professora colaboradora da Pós-graduação em Promoção da Saúde e Prevenção da Violência da Faculdade de Medicina UFMG. É médica da Prefeitura de Belo Horizonte, onde coordenou o Comitê de Prevenção de Óbitos Materno, Fetal e Infantil e a Comissão Perinatal de 1999 a 2016.

Dayse Cesar Franco Bernardi - Psicóloga, Mestre em Psicologia Social (PUC/SP), Especialista em Psicologia Jurídica (CFP) e Especialista no tema Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (USP/SP). Pesquisadora Associada, Membro do Comitê Gestor e do Comitê de Desenvolvimento de Projetos e Pesquisas do NECA - Associação dos Pesquisadores dos Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (desde 2006); Coordenadora do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica do Instituto Sedes Sapientiae desde 1999. Membro do Comitê Gestor e representante da região sudeste no Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária. Participante do Movimento pela Proteção Integral de crianças e adolescentes. Consultora sobre direitos de crianças e adolescentes, políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos. Autora de livros e textos na área.

Bruna Angotti - É doutoranda (2014 -2018) e mestre em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (2011) e especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (2010).Entre julho de 2017 e fevereiro de 2018 realizou período de estágio doutoral, com bolsa sanduíche CAPES, no Departamento de Criminologia da Universidade de Ottawa (Canadá). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2006) e graduação em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). É pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito - Nadir. É professora de linguagem jurídica, metodologia da pesquisa jurídica e de antropologia jurídica na graduação em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (UPM-SP). É vice-lider do grupo de pesquisa "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos", na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eduardo Dias de Souza Ferreira - Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na Graduação e na Pós Graduação na área de Direitos Humanos com enfase em Infância e Juventude e Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos. Integra o corpo docente dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É também 15º PJ da Infância e Juventude da Capital, com atribuições na área de Direitos Difusos e Coletivos da Infância.

Eduardo Matarazzo Suplicy - Vereador do Município de São Paulo. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo.

Sâmia Bonfim - Vereadora do Município de São Paulo.

Beatriz Borges Brambilla - Conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Janaina Dantas Germano Gomes - Representante da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP.

Thais Nascimento Dantas - Representante do Instituto Alana.

Demais Autoridades Convidadas:

Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo.

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo.

Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.