Data: 10/12/2015
Local: Auditório do Campus Vergueiro da Universidade Paulista - UNIP
Endereço: Rua Apeninos, 267, Aclimação, São Paulo, SP.

Os números da Deficiência são relevantes para entender sua importância. No mundo, já são mais de um bilhão de Pessoas com Deficiência, segundo o Relatório Mundial sobre a Deficiência (OMS, 2011). No Brasil, o número passa dos 45 milhões, quase um quarto da população, segundo o IBGE (2012), e esse número tende a aumentar, por um lado, dadas as condições de vida desiguais geradoras de deficiências; e, por outro lado, também pelos avanços da ciência, sobretudo em relação à área de saúde, que promovem maiores chances de vida para pessoas conviverem com deficiências congênitas ou adquiridas.

A Deficiência e as Pessoas com Deficiência têm ganhado reconhecimento na última década em nível mundial com as consequências da Convenção das Nações Unidas dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Particularmente, no Brasil, foi importante aprovar essa Convenção para a elevação ao patamar de constitucional essas resoluções e avanços legais nas áreas de Educação, Saúde, Habitação, Trabalho, Assistência Social e outras políticas públicas, culminando com a recente publicação da Lei Brasileira da Inclusão, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), recém aprovada no Congresso e Sancionada pela Presidência. Espera-se, dada a significância desse reconhecimento, que haja repercussão sobre as práticas profissionais, como a da psicologia, que interagem com a Deficiência e com as Pessoas com Deficiência.

Profissão e ciência multifacetada, a Psicologia tem se relacionado com a Deficiência e as Pessoas com Deficiência desde seus primórdios, ainda dentro de um modelo médico-reabilitador, e acompanhou a evolução social ao longo do século XX e início do século XXI. Psicólogas(os) podem ser encontradas(os) atendendo ou apoiando as Pessoas com Deficiência ou seus familiares em todos os contextos nos quais atuam, seja na clínica, em serviços de reabilitação ou inclusão social, seja em serviços públicos ou privados, ou ainda no chamado terceiro setor ou nos movimentos de direitos. Neste sentido, a Psicologia e profissionais da área mantém-se no desafio de continuar aprimorando seus papéis neste processo em permanente transformação, seja quanto à própria prática profissional, seja quanto ao posicionamento ético-político.

Diante disso, o Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - 6ª Região (CRP-06), por meio da organização do seu Núcleo de Psicologia e Deficiência, propõe a realização deste seminário, com a finalidade de debater, apontar avanços, desafios e práticas envolvendo a profissão, o fenômeno da Deficiência e as Pessoas com Deficiência, enquanto sujeitos políticos e de direitos, além de usuárias dos serviços psicológicos. Para tanto, a Despatologização da Deficiência, Políticas Públicas voltadas para essa população e o Estatuto da Pessoa com Deficiência serão temas desse seminário, considerando suas relevâncias para o debate e para construir propostas que indiquem novos horizontes possíveis ao atendimento e ao entendimento.

Elisa Zaneratto Rosa - Conselheira Presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CRP 06.

Luiz Carlos Lopes - Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Coordenador de Desenvolvimento de Programas. Jornalista formado pela ECA/USP e Especialista em Gestão Pública. Foi repórter e editor em jornais e revistas nas áreas de educação, saúde, tecnologia, finanças e cultura. Atualmente, trabalha na Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, onde coordena projetos nas áreas de Direitos Humanos e Cultura.

Sandra Santos Reis - Conselho Municipal da pessoa com Deficiência. Conselheira municipal da pessoa com deficiência onde atua na pasta de proteção social e conselheira estadual da pessoa com deficiência com atuação na pasta de comunicação. Integrante da diretoria do lar Shekiná.

Antônio Carlos Munhoz - Secretario Adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura Municipal de São Paulo - Participa há 38 anos de movimento político das pessoas com deficiência. Membro de varias organizações nacionais e internacionais. Formado em Filosofia pela Universidade Metodista de São Paulo.

Leliane Maria Aparecida Gliosce Moreira - Graduada em Psicologia pela PUC-SP, Especialista em Psicanálise pelo Instituto Sedes Sapientiae, Membro efetivo do Departamento de Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, Mestre em Psicologia Social pela PUC-SP, Doutora em Psicologia Clínica pelo IPUSP. Supervisora clínica e professora das disciplinas da área da Psicanálise no Curso de Psicologia da UNIP.

Apresentações

Tema: Lei Brasileira da Inclusão e os direitos das Pessoas com Deficiência.

Sandra Lúcia Garcia Massud - Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro; Assessora de Direitos Humanos área de Pessoa com Deficiência da Procuradoria Geral de Justiça.

Tema: Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência.

Antônio Carlos Munhoz - Secretario Adjunto da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura Municipal de São Paulo - Participa há 38 anos de movimento político das pessoas com deficiência. Membro de varias organizações nacionais e internacionais. Formado em Filosofia pela Universidade Metodista de São Paulo.

Tema: Despatologização da Deficiência.

Ana Rita de Paula - Consultora Autônoma. Doutora em Psicologia, militante do movimento de pessoas com deficiência desde 1980, gestora pública por 20 anos na área de saúde das pessoas com deficiência, atualmente presta consultoria a diversos órgãos públicos e organizações não governamentais na área de direitos das pessoas com deficiência.